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Vereador Leonel de Souza tem dois projetos aprovados
— por Milene — última modificação 12/07/2023 20h43Dois projetos de autoria do vereador Leonel de Souza foram aprovados nesta terça-feira, 12/07, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Aprovados três projetos do vereador Ítalo Otávio
— por Milene — última modificação 12/07/2023 20h36Durante a sessão desta quarta-feira, 12/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, foram aprovados três projetos de autoria do vereador Italo Otávio.
Projeto propõe exames de mamografia em mulheres jovens com histórico familiar de câncer
— por Milene — última modificação 12/07/2023 19h35Realização dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama de modo preventivo, a ser disponibilizado pela rede municipal de saúde, nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista.
Aprovada capacitação de profissionais para identificar abuso infantil nas escolas
— por Milene — última modificação 12/07/2023 19h28Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na sessão desta quarta-feira 12-07, na Câmara Municipal de Boa Vista, institui o Programa capacitação dos profissionais para identificar abuso infantil nas escolas.
Projetos beneficiam Federações de Handebol e Universitária de Esportes
— por Milene — última modificação 12/07/2023 19h21Na sessão desta quarta-feira, 12/07, foram aprovados na Câmara Municipal de Boa Vista projetos de autoria do vereador Júlio Medeiros, tornando de utilidade públicas as Federações de Handebol do Estado (FHER) e Federação Universitária de Esportes de Roraima (FUERR).
Aprovados projetos que readequam carreira de procuradores e servidores da FETEC
— por Milene — última modificação 11/07/2023 18h14Dois projetos de iniciativa do Executivo foram aprovados pelos vereadores na sessão desta terça-feira 11/07.
Aprovado Programa que permite presença da Guarda Municipal em escolas
— por Milene — última modificação 11/07/2023 17h52Projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros, aprovado nesta terça-feira, 11/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, autoriza ao Poder Executivo instituir o Programa Guarda Escolar, a ser executado pela Guarda Municipal.
Aprovado projeto que beneficia Associações e Fundações
— por Milene — última modificação 11/07/2023 17h51Na sessão desta terça-feira, 11/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, foi aprovado projeto de autoria do presidente da Casa, vereador Genilson Costa, beneficiando Associações e Fundações quanto ao prazo exigido por lei para obter o benefício de utilidade pública.
Câmara institui “Abril Laranja” para combater maus tratos a animais
— por Milene — última modificação 05/07/2023 11h44Projeto de autoria do vereador Manoel Neves, aprovado na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Boa Vista, institui no Calendário Oficial do Município o Abril Laranja.
Projeto assegura atendimento prioritário a pacientes com câncer
— por Milene — última modificação 05/07/2023 11h43Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Boa Vista, na sessão desta terça-feira, 4/7, projeto da vereadora Tuti Lopes que assegura atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.
Comitiva do Programa Câmara Jovem de Pacaraima visita presidente da Câmara de Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h21Estudantes que participam do Programa Câmara Jovem de Pacaraima foram recebidos na manhã desta quarta-feira 28/6, pelo presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa.
Aprovada proibição de piercings e tatuagens em animais em Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h17Colocação de piercings em animais e a realização de tatuagens com fins estéticos, conforme projeto do subtenente Velton, poderão ser considerados maus tratos e deverão ser proibidos em Boa Vista.
Câmara institui Dia Municipal do Radiologista e do Marceneiro
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h14Na sessão desta quarta-feira, 28/6, vereadores aprovaram na Câmara Municipal de Boa Vista o Dia Municipal do Radiologista e Marceneiro. Os projetos são de autoria do vereador Thiago Fogaça.
Câmara institui o "Programa Obesidade Zero" em Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h05Aprovado na manhã desta quarta-feira, 28/6, projeto de autoria do vereador subtenente Vélton, institui o "Programa Obesidade Zero" na rede municipal de saúde.
Projeto obriga veterinários e atendentes a comunicar casos de maus tratos
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h00Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na sessão desta quarta-feira 28/6 na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga veterinários e atendentes de clínicas a comunicarem casos de maus tratos ao Poder Público.
Projeto obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar absorventes em banheiros
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h56Estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas deverão disponibilizar absorventes íntimos em banheiros.
Câmara institui o Cicloturismo em Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h52Com o objetivo de incentivar o uso da bicicleta na prática do turismo rural, gastronômico, esportivo, de aventura, contemplativo e ecológico, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista na sessão desta quarta-feira 28/6, projeto de autoria do vereador Ruan Kenobby, a criação do cicloturismo em Boa Vista.
Câmara institui o "Dia Municipal do Skate”
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h49Vereadores aprovaram na manhã desta quarta,28/6, projeto de autoria do vereador Thiago Fogaça que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista o "Dia Municipal do Skate", a ser celebrado anualmente no dia 21 do mês de junho.
Presidente disponibiliza link para população enviar propostas à LDO
— por Milene — última modificação 20/06/2023 11h56O presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, disponibilizou um link exclusivo no site da Casa para que a população participe enviando propostas e sugestões com relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024.
Projeto estabelece “sexo biológico” para competições esportivas
— por Milene — última modificação 14/06/2023 17h16Projeto que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas oficiais em Boa Vista, de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, foi aprovado nesta quarta-feira 14/6 na Câmara Municipal de Boa Vista.
Projeto institui mês de cuidado à saúde mental materna
— por Milene — última modificação 14/06/2023 14h42Maio Furta-cor é o nome do projeto de autoria do vereador Sub-Tenente Velton que institui o mês dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Promotores de eventos terão que contratar segurança especializada
— por Milene — última modificação 14/06/2023 14h38Projeto de autoria do vereador Daniel Mangabeira, aprovado nesta quarta-feira, 14/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga prestadores de serviços e empresas a contratarem segurança especializada em eventos realizados em Boa Vista, com exceção para os eventos esportivos.
Câmara institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h56Aprovado na sessão desta quarta-feira 13/6, projeto de autoria do vereador Adnan Lima, que institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação" entre crianças e adolescentes.
Projeto propõe suspensão de prazos nas férias dos advogados
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h54Projeto de autoria do vereador Zélio Mota, aprovado na sessão de hoje 13/06 na Câmara Municipal, autoriza o Município a suspender prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos no período de férias dos advogados .
Câmara declara de utilidade pública Federação de Xadrez
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h51Vereadores aprovaram hoje 7/6 projeto de autoria da vereadora Tuti Lopes que declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Xadrez
Vereador propõe faixas exclusivas para motociclistas em Boa Vista
— por Milene — última modificação 07/06/2023 10h18Projeto de autoria do vereador Velton Quincozes, aprovado na manhã de hoje, 6/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, propõe a implementação de faixas exclusivas para motocicletas em algumas vias de trânsito rápido em Boa Vista.
E-mail Institucional
— por Héber Prill — última modificação 08/05/2023 12h07Manutenção no serviço de e-mail.
Câmara institui o Dia da Guarda Municipal
— por Milene — última modificação 04/05/2023 10h16Em sessão plenária na terça- 2-5, foi aprovado projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros, que cria o Dia da Guarda Municipal, a ser celebrado sempre em 10 de outubro de cada ano.
Projeto assegura combate à discriminação da Pessoa com Deficiência.
— por Milene — última modificação 04/05/2023 10h14Projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros aprovado terça-feira 2-5 na Câmara Municipal estabelece medidas para combate e prevenção de discriminação à Pessoa com Deficiência.
Câmara Municipal de Boa Vista integra Portal de Leis Municipais (SAPL) ao LEXML.
— por Milene — última modificação 26/04/2023 11h59A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Geral Legislativa (SGL) e Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), em cooperação com o Senado Federal, concluiu essa semana a integração do seu Portal de Leis (SAPL – link: sapl.boavista.rr.leg.br) ao LEXML – link: https://www.lexml.gov.br.
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