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Aprovada proibição de piercings e tatuagens em animais em Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h17Colocação de piercings em animais e a realização de tatuagens com fins estéticos, conforme projeto do subtenente Velton, poderão ser considerados maus tratos e deverão ser proibidos em Boa Vista.
Câmara institui Dia Municipal do Radiologista e do Marceneiro
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h14Na sessão desta quarta-feira, 28/6, vereadores aprovaram na Câmara Municipal de Boa Vista o Dia Municipal do Radiologista e Marceneiro. Os projetos são de autoria do vereador Thiago Fogaça.
Câmara institui o "Programa Obesidade Zero" em Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h05Aprovado na manhã desta quarta-feira, 28/6, projeto de autoria do vereador subtenente Vélton, institui o "Programa Obesidade Zero" na rede municipal de saúde.
Projeto obriga veterinários e atendentes a comunicar casos de maus tratos
— por Milene — última modificação 28/06/2023 17h00Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na sessão desta quarta-feira 28/6 na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga veterinários e atendentes de clínicas a comunicarem casos de maus tratos ao Poder Público.
Projeto obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar absorventes em banheiros
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h56Estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas deverão disponibilizar absorventes íntimos em banheiros.
Câmara institui o Cicloturismo em Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h52Com o objetivo de incentivar o uso da bicicleta na prática do turismo rural, gastronômico, esportivo, de aventura, contemplativo e ecológico, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista na sessão desta quarta-feira 28/6, projeto de autoria do vereador Ruan Kenobby, a criação do cicloturismo em Boa Vista.
Câmara institui o "Dia Municipal do Skate”
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h49Vereadores aprovaram na manhã desta quarta,28/6, projeto de autoria do vereador Thiago Fogaça que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista o "Dia Municipal do Skate", a ser celebrado anualmente no dia 21 do mês de junho.
Presidente disponibiliza link para população enviar propostas à LDO
— por Milene — última modificação 20/06/2023 11h56O presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, disponibilizou um link exclusivo no site da Casa para que a população participe enviando propostas e sugestões com relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024.
Projeto estabelece “sexo biológico” para competições esportivas
— por Milene — última modificação 14/06/2023 17h16Projeto que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas oficiais em Boa Vista, de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, foi aprovado nesta quarta-feira 14/6 na Câmara Municipal de Boa Vista.
Projeto institui mês de cuidado à saúde mental materna
— por Milene — última modificação 14/06/2023 14h42Maio Furta-cor é o nome do projeto de autoria do vereador Sub-Tenente Velton que institui o mês dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Promotores de eventos terão que contratar segurança especializada
— por Milene — última modificação 14/06/2023 14h38Projeto de autoria do vereador Daniel Mangabeira, aprovado nesta quarta-feira, 14/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga prestadores de serviços e empresas a contratarem segurança especializada em eventos realizados em Boa Vista, com exceção para os eventos esportivos.
Câmara institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h56Aprovado na sessão desta quarta-feira 13/6, projeto de autoria do vereador Adnan Lima, que institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação" entre crianças e adolescentes.
Projeto propõe suspensão de prazos nas férias dos advogados
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h54Projeto de autoria do vereador Zélio Mota, aprovado na sessão de hoje 13/06 na Câmara Municipal, autoriza o Município a suspender prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos no período de férias dos advogados .
Câmara declara de utilidade pública Federação de Xadrez
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h51Vereadores aprovaram hoje 7/6 projeto de autoria da vereadora Tuti Lopes que declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Xadrez
Vereador propõe faixas exclusivas para motociclistas em Boa Vista
— por Milene — última modificação 07/06/2023 10h18Projeto de autoria do vereador Velton Quincozes, aprovado na manhã de hoje, 6/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, propõe a implementação de faixas exclusivas para motocicletas em algumas vias de trânsito rápido em Boa Vista.
E-mail Institucional
— por Héber Prill — última modificação 08/05/2023 12h07Manutenção no serviço de e-mail.
Câmara institui o Dia da Guarda Municipal
— por Milene — última modificação 04/05/2023 10h16Em sessão plenária na terça- 2-5, foi aprovado projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros, que cria o Dia da Guarda Municipal, a ser celebrado sempre em 10 de outubro de cada ano.
Projeto assegura combate à discriminação da Pessoa com Deficiência.
— por Milene — última modificação 04/05/2023 10h14Projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros aprovado terça-feira 2-5 na Câmara Municipal estabelece medidas para combate e prevenção de discriminação à Pessoa com Deficiência.
Câmara Municipal de Boa Vista integra Portal de Leis Municipais (SAPL) ao LEXML.
— por Milene — última modificação 26/04/2023 11h59A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Geral Legislativa (SGL) e Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), em cooperação com o Senado Federal, concluiu essa semana a integração do seu Portal de Leis (SAPL – link: sapl.boavista.rr.leg.br) ao LEXML – link: https://www.lexml.gov.br.
Projeto propõe que Prefeitura instale brinquedos adaptados em praças e parques
— por Milene — última modificação 26/04/2023 10h07Aprovado na sessão desta terça-feira, 25/4, projeto de autoria do vereador Kleber Siqueira, que dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida a necessidades especiais.
Aprovado: Programa “Primeiros Passos” garante atendimento pediátrico em creches
— por Milene — última modificação 19/04/2023 15h45Institui em Boa Vista, o programa “Primeiros Passos” que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral e que funcionará como um sistema de prevenção de doenças infantis.
Câmara declara Natal da Paz evento Patrimônio Cultural e Imaterial em Boa Vista
— por Milene — última modificação 19/04/2023 15h44O evento Natal da Paz agora é Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Boa Vista, graças ao projeto do vereador Gildean Gari, aprovado na manhã desta quarta-feira, 19-4 na Câmara Municipal de Boa Vista.
Projeto institui a Linguagem Simples no Portal da Transparência da Prefeitura
— por Milene — última modificação 19/04/2023 15h41Projeto de autoria do vereador Gildean Gari, aprovado na sessão desta quarta-feira, 19 de abril, institui a política municipal da Linguagem Simples na divulgação das informações no portal da transparência da Prefeitura Municipal Boa Vista.
Rejeitados pareceres de Comissão a projetos de vereadores
— por Milene — última modificação 19/04/2023 09h57Em sessão realizada nesta terça-feira, 18-4, os vereadores de Boa Vista decidiram rejeitar os pareceres contrários da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) aos projetos dos vereadores Sub Tenente Velton e Adnan Lima.
Projeto destina espaço para mulheres e crianças em ônibus coletivo
— por Milene — última modificação 13/04/2023 14h37Projeto de autoria da vereadora Aline Rezende, aprovado na manhã desta quarta-feira, 12-4, na Câmara Municipal, propõe que seja reservado espaço para mulheres e crianças, nos ônibus de transporte coletivo.
Vereadores rejeitam proposta de PCCR da Prefeitura por diversas inconsistências e falta de diálogo com sindicatos
— por Milene — última modificação 13/04/2023 14h35Os vereadores de Boa Vista aprovaram o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores municipais nesta quarta-feira, 12/4, durante sessão ordinária.
Servidores e sindicatos demonstram insatisfação durante Audiência Pública sobre o PCCR
— por Milene — última modificação 13/04/2023 14h33Com a casa lotada, a Câmara Municipal de Boa Vista realizou nesta segunda-feira, 10/4, audiência pública para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores municipais e diversas entidades sindicais dilucidaram o descontentamento com a proposta enviada pela prefeitura.
Vereadores instituem Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h25Empresas que incentivarem seus funcionários a estudarem vão ser reconhecidas com o "Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de funcionários. O Selo é resultado do projeto do vereador Kleber Siqueira, aprovado na manhã de hoje 29/03, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Câmara proíbe contratação de condenados por crime sexual contra crianças e adolescentes
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h24Projeto da vereadora Aline Rezende, aprovado na manhã de hoje 29/03, na Câmara Municipal de Boa Vista, proíbe a nomeação e contratação em cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Vereadores aprovam afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h22Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta quarta-feira, 29/03, projeto de lei do vereador Dr Ilderson Pereira, que propõe o afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica, nos casos de tratamento de saúde ou psicossocial.
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