Avisos
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria de Licitações e Contratos, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00021.0.000004/2025, no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 33/2025 e PARECER PRÉVIO LICITATÓRIO-PPL Nº 001/2024/CG, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, contemplando 01 (uma) licença e 02 (dois) usuários na plataforma Banco de Preços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.797.967/0001-95, no valor total estimado para o período de 12 meses de R$ 15.375,00 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais).
COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Pregoeiro da SELC/CMBV, designado pela portaria nº 259/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 19/09/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), cujo objeto é: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Multiplataforma com acesso simultâneo via navegador (browser), contemplando os módulos de Gestão de Recursos Humanos e Portal de RH Incorporado, bem como Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial com Portal da Transparência, está suspensa, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/CMBV, designado pela portaria nº 259/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 03/10/2025, às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é: contratação de empresa especializada na solução de locação de impressoras compreendendo: locação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos (exceto papel), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, com o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, está suspensa, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/CMBV, designado pela portaria nº 259/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 07/10/2025, às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Poltronas, Mesas e Sofás, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, está suspensa, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Boa Vista torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, oriundo do Processo nº 00002.0.000334/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para atender a necessidade de reposição e continuidade dos Serviços de Confecção de Chaves e Carimbos, abertura de porta, troca de fechadura e cilindro, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, cuja vencedora do Grupo único foi a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.785.140/0001-25, perfazendo o valor total de R$ 136.935,1980 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais, dezenove centavos e oitenta décimos de centavos).
CERTIDÃO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Procuradoria Geral da Câmara, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000005/2024 , no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 050/2025 e PARECER LICITATÓRIO Nº 002/2025/PL/CG, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE DISPENSA na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 75, inciso XV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público, visando ao preenchimento de 3 (três) cargos de Procurador da Câmara Municipal, do quadro de carreira da Procuradoria da Câmara Municipal de Boa Vista, em favor do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), inscrita no CNPJ sob o número 18.284.407/0001-53.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa para o fornecimento de certificado digital, com token, validação, emissão e garantia (validade) de Certificados Digitais com Token, Tipo A3, e-CPF, e-CNPJ, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista.
Aviso de Reabertura dePregão Eletrônico 90001/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Multiplataforma com acesso simultâneo via navegador (browser), contemplando os módulos de Gestão de Recursos Humanos e Portal de RH Incorporado, bem como Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial com Portal da Transparência. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/12/2025 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, https://www.boavista.rr.leg.br/, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: cpl.cmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SELC/CMBV, nos dias e horários de expediente.
Aviso de Reabertura de Pregão Eletrônico 90005/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de locação de impressoras compreendendo: locação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos (exceto papel), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, com o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 02/12/2025 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, https://www.boavista.rr.leg.br/, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: cpl.cmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SELC/CMBV, nos dias e horários de expediente.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/CMBV, designado pela portaria nº 259/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 12/11/2025, às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é: eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração (condicionadores de ar tipo split em diversas capacidades, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros e purificadores de água), incluindo fornecimento de peças, insumos, mão de obra técnica qualificada e EPIs, está suspensa, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria de Licitações e Contratos, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000427/2025, no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 285/2025 e PARECER LICITATÓRIO Nº 005/2025/PL/CG/CMBV, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a Contratação de empresa especializada em publicação de notas, comunicados, mensagens, extratos e editais em jornais digitais sem limitação de caracteres, e veiculação de conteúdos institucionais em programa de rádio FM, com abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Boa Vista, em favor da empresa EDITORA BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.653.101/0001-12, no valor total estimado para o período de 12 meses de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Boa Vista, para o exercício de 2025 sob o Projeto/Atividade: 01.031.0001.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1.001, devidamente autorizada/homologada pelo Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Boa Vista torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 3/2025, oriundo do Processo nº 00002.0.000409/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de certificado digital, com token, validação, emissão e garantia (validade) de Certificados Digitais com Token, Tipo A3, e-CPF, e-CNPJ, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, cuja vencedora dos Itens 01 e 02 foi a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ 21.308.480/0001-22, perfazendo o valor total de R$ 5.859,90 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Boa Vista torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, oriundo do Processo nº 00002.0.000127/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e Recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 Kg, para atender as demandas da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, cujo vencedor do Grupo 1 foi a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.785.140/0001-25, perfazendo o valor total de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais), e o vencedor do Item 5 foi a empresa CABURAI GAS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 19.045.028/0001-73, perfazendo o valor total de R$ 8.394,00 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais).
Ações do documento