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Projeto estabelece “sexo biológico” para competições esportivas
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
14/06/2023
Projeto que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas oficiais em Boa Vista, de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, foi aprovado nesta quarta-feira 14/6 na Câmara Municipal de Boa Vista.
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Projeto institui mês de cuidado à saúde mental materna
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
14/06/2023
Maio Furta-cor é o nome do projeto de autoria do vereador Sub-Tenente Velton que institui o mês dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
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Promotores de eventos terão que contratar segurança especializada
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
14/06/2023
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última modificação
14/06/2023 14h38
Projeto de autoria do vereador Daniel Mangabeira, aprovado nesta quarta-feira, 14/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga prestadores de serviços e empresas a contratarem segurança especializada em eventos realizados em Boa Vista, com exceção para os eventos esportivos.
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Câmara institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
13/06/2023
Aprovado na sessão desta quarta-feira 13/6, projeto de autoria do vereador Adnan Lima, que institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação" entre crianças e adolescentes.
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Projeto propõe suspensão de prazos nas férias dos advogados
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
13/06/2023
Projeto de autoria do vereador Zélio Mota, aprovado na sessão de hoje 13/06 na Câmara Municipal, autoriza o Município a suspender prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos no período de férias dos advogados .
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Câmara declara de utilidade pública Federação de Xadrez
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
13/06/2023
Vereadores aprovaram hoje 7/6 projeto de autoria da vereadora Tuti Lopes que declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Xadrez
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Vereador propõe faixas exclusivas para motociclistas em Boa Vista
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
07/06/2023
Projeto de autoria do vereador Velton Quincozes, aprovado na manhã de hoje, 6/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, propõe a implementação de faixas exclusivas para motocicletas em algumas vias de trânsito rápido em Boa Vista.
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Câmara institui o Dia da Guarda Municipal
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
04/05/2023
Em sessão plenária na terça- 2-5, foi aprovado projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros, que cria o Dia da Guarda Municipal, a ser celebrado sempre em 10 de outubro de cada ano.
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Projeto assegura combate à discriminação da Pessoa com Deficiência.
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
04/05/2023
Projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros aprovado terça-feira 2-5 na Câmara Municipal estabelece medidas para combate e prevenção de discriminação à Pessoa com Deficiência.
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Câmara Municipal de Boa Vista integra Portal de Leis Municipais (SAPL) ao LEXML.
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
26/04/2023
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última modificação
26/04/2023 11h59
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Geral Legislativa (SGL) e Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), em cooperação com o Senado Federal, concluiu essa semana a integração do seu Portal de Leis (SAPL – link: sapl.boavista.rr.leg.br) ao LEXML – link: https://www.lexml.gov.br.
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