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Vereadores aprovam Programa Lixo Reciclado nas escolas
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
15/09/2021
De autoria do vereador Francisco de Albuquerque, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira 15-09, em sessão ordinária na Câmara Municipal, projeto de lei de que institui Programa Lixo Reciclado nas escolas da rede municipal de ensino.
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Vereadores aprovam projeto que institui o Ensino Domiciliar em Boa Vista
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
06/04/2022
Aprovado na sessão desta quarta-feira, 06-04, na Câmara Municipal de Boa Vista, projeto de autoria do vereador Adnan Lima, que institui o Ensino Domiciliar em Boa Vista, no ensino da educação básica composta pela educação infantil e pelo ensino fundamental até os 10 anos de idade, dirigido pelos próprios pais ou responsáveis legais, inclusive para as crianças portadoras de deficiência física.
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Vereadores aprovam projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Boa Vista
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
06/01/2021
A primeira medida adotada pelo presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, foi colocar em pauta durante a primeira sessão do ano, nesta quarta-feira, 6/1, o projeto de lei Nº649/2020 que trata do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
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Vereadores aprovam projeto assegurando às igrejas o direito de prestar assistência à comunidade
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
03/03/2021
Projeto de autoria dos 23 vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista, aprovado na manhã dessa quarta-feira 03-03, estabelece como essenciais as atividades nas igrejas e templos, que portanto, devem permanecer aberta para atendimento à população.
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Vereadores aprovam projeto que reforça os direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 19h48
Projeto de autoria do vereador Dr Ilderson, aprovado na manhã desta quarta-feira, 03/11, dispõe sobre o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) aos direitos assegurados na lei federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
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Vereadores aprovam projeto que desobriga obesos e grávidas de passar na catraca
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por Milene de Oliveira Thomé
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26/07/2023
Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta terça-feira 25/07, projeto de lei de autoria do Executivo, que desobriga pessoas obesas, grávidas e com dificuldade de acesso, a passarem pelo bloqueio eletrônico (catraca) no transporte coletivo em Boa Vista.
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Vereadores aprovam projeto que cria Programa Reforma do Bem
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
04/05/2022
Vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã desta quarta-feira, 04-05, a criação Programa Reforma do Bem, de autoria do Executivo Municipal.
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Vereadores aprovam projeto que cria o Kit Pescador
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por Milene de Oliveira Thomé
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31/08/2021
Vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 31-08, projeto de lei de autoria do vereador Vavá do Thianguá, autorizando o Município de Boa Vista a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, através da doação do Kit Pescador.
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Vereadores aprovam projetos e mantêm vetos do Executivo Municipal
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por Milene de Oliveira Thomé
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15/12/2020
Em única discussão e votação, os vereadores de Boa Vista aprovaram o Projeto de Lei Nº029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que prorroga o contrato de concessão do serviço público de água e esgotamento sanitário do município de Boa Vista para a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, até 31 de março de 2022.
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Vereadores aprovam rateio do Fundeb
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
03/12/2021
Os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira 02-12, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a fazer o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente ao ano de 2021.
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