Avisos
COMUNICADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Câmara Municipal de Boa Vista – RR, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município n° 6510 de 09/01/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025, oriundo do processo nº 00002.0.000175/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa especializada em fornecimento de Computadores, Monitores, Nobreaks e Equipamentos de rede, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, foi declarada FRACASSADA, em razão da inexistência de licitantes habilitados ao final do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Câmara Municipal de Boa Vista – RR, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município n° 6510 de 09/01/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2025, oriundo do processo nº 00002.0.000330/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Multiplataforma com acesso simultâneo via navegador (browser), contemplando os módulos de Gestão de Recursos Humanos e Portal de RH Incorporado, bem como Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial com Portal da Transparência, foi declarada FRACASSADA, em razão da inexistência de licitantes habilitados ao final do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/CMBV, designado pela portaria nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 6510, de 09 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 27/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília), cujo objeto é: eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração (condicionadores de ar tipo split em diversas capacidades, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros e purificadores de água), incluindo fornecimento de peças, insumos, mão de obra técnica qualificada e EPIs, está suspensa, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/CMBV, designado pela portaria nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 6510, de 09 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 31/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília), cujo objeto é: eventual e futura contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo, fornecimento, instalação, comissionamento, manutenção preventiva e monitoramento remoto de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid (conectado à rede), com potência estimada de até 220 kWp, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista – RR, está suspensa, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria de Licitações e Contratos, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000108/2026, no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 063/2026 e PARECER CONFORMIDADE LICITATÓRIA Nº 009/2026/PCL/CG/CMBV, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso III da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento de inscrições de servidores da Câmara Municipal de Boa Vista no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021, com participação presencial, em favor do INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 42.912.077/0001-88, no valor total estimado de R$ 35.955,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Boa Vista, para o exercício de 2026 sob o Projeto/Atividade: 01.031.0001.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1.001, devidamente autorizada/homologada pelo Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista.
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