Solicitação das leis de criação dos Conselhos de Romaria/MG

por Alaor Rocha — publicado 26/12/2024 12h35, última modificação 27/01/2025 13h12

Boa tarde, Solicito a cópia das leis de criação dos Conselhos Gestores listados abaixo: Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Portador de Deficiência e do Idoso Att. Alessandra Karine de Oliveira Discente em Administração Pública Universidade Federal de Uberlândia - UFU

: 25/12/2024 18h03
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20241225180320
: Resolvida

Respostas

1

: Elisangela
: 27/01/2025 13h12
: Aceito

     
    BOM DIA;
  
    TODAS AS LEIS E RESOLUÇÕES E DEMAIS MATÉRIAS LEGISLATIVAS,VOCÊ ENCONTRARÁ NO SISTEMA DE APOIO LEGISLATIVO,SAPL.LOCALIZADO NESTE MESMO SITE.(NORMAS JURÍDICAS, MESMO NAO TENDO NÚMERO, VOCÊ PODERÁ PESQUISAR A ABA PESQUISA TEXTUAL ,ONDE APARECERÁ TUDO RELACIONADO AO TEMA.
     
   ATENCIOSAMENTE;

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