INFORMAÇÃO - PESQUISA ACADÊMICA

por Elisangela Mendonça — publicado 25/11/2024 13h00, última modificação 26/11/2024 12h31

Prezados, Sou Claudenice Paulino da Silva, RG. 6236283, estudante de Doutorado da UFPE, e venho por meio deste, solicitar informações sobre decreto/lei criado pelo município no período da COVID-19 PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. CASO HAJA, DECRETO/LEI, FAVOR INDICAR SE FOI CRIADO PARA UM DOS SEGUINTES OBJETIVOS: 1- USO DE EPIs 2- CUIDADOS COM O MANUSEIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE RECICLAGEM 3- PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COOPERATIVAS/CENTRAIS DE TRIAGEM Aguardo e agradeço antecipadamente, Atenciosamente, Claudenice Paulino. 81999782868

: 21/11/2024 00h07
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20241121000728
: Resolvida

Respostas

1

: Elisangela
: 26/11/2024 12h30
: Aceito

Bom Dia!

   Todas as Leis, Resoluções, Decretos ,Emenda Orgânica ,etc. Encontra-se no Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) no seguinte endereço: https://sapl.boavista.rr.leg.br/e caso não possua o número, poderá também fazer a pesquisa, clicando apenas na aba pesquisa de texto, dentro da aba normas jurídicas.

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