Funcionamento da Câmara Municipal durante a Pândemia.

por alaor — publicado 07/07/2020 12h33, última modificação 07/07/2020 12h44

Boa tarde! Somos da Câmara Municipal de Fortaleza, Setor Ouvidoria e estamos fazendo uma pesquisa com as Câmara Municipais de algumas capitais e do nosso Ceará sobre o seu comportamento de funcionamento durante a pandemia. Portanto, gostaria de obter algumas informações: 1. Houve manutenção da tramitação dos processos legislativos, inclusive protocolo, até o momento? 2. Como estão se dando as sessões plenárias? 3. Estão havendo Audiências Públicas? 4. Se sim, em que formato? 4. Se virtual, há previsão de retomada das sessões e audiências de forma presencial? 5. Como está regulamentado o acesso do publico externo e o funcionamento dos gabinetes?

: 06/07/2020 12h07
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20200706110734
: Resolvida

Respostas

1

: alaor
: 07/07/2020 11h44
: Aceito

Bom Dia!
Respondendo sua perguntas, informamos que:
1 - sim.
2 - Virtuais
3 - Não, estão interrompidas até a volta das Sessões Presenciais, não temos ainda data prevista para a volta
5 - Oficialmente, tudo deverá ser feito de forma virtual e cada gabinete, tem sua norma especifica, conforme o parlamentar, respeitando é claro, a Geral estabelecida pela presidência

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