Vereadores de Boa Vista aprovam Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais

por lucas93 — publicado 06/06/2018 12h35, última modificação 06/06/2018 12h35
Durante a semana, serão ministrados conhecimentos sobre Empreendedorismo, por meio de matérias não constantes no currículo obrigatório
Vereadores de Boa Vista aprovam Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais

Vereador Albuquerque, autor do PL (Patrício Bispo)

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 6, Projeto de Lei do vereador Albuquerque (PCdoB) que prevê a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Ensino Fundamental. A proposta segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista.

Segundo o PL, a programação será definida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec). Durante a Semana do Empreendedorismo, serão ministrados conhecimentos relativos a matérias não constantes no currículo obrigatório, como: Empreendedorismo; Gestão de Negócios, Inovação e Riscos; e Jornada dos Empreendedores.

As matérias poderão ser ministradas por meio de seminários, palestras, exposição-visita, projetos de Data-Show e filmes.

“As principais contribuições do ensino do empreendedorismo na escola estão diretamente relacionadas ao pleno desenvolvimento do indivíduo e de sua contribuição para a sociedade”, justificou Albuquerque no projeto.

NAS COMISSÕES

Antes de ir ao plenário, o projeto foi rejeitado pela comissão de Legislação da Casa, que entendeu que o PL, por se tratar de matéria administrativa, não poderia ser de iniciativa do Poder Legislativo, por constituir atribuição ao Executivo, o que configura “invasão de competência”.

A comissão ainda entendeu que a proposta geraria despesas à Prefeitura, o que é inconstitucional quando a iniciativa é da Câmara. Na sessão de hoje, o vereador Zélio Mota (PSD), membro da comissão, seguiu o parecer. “A iniciativa do projeto é salutar, mas vou me posicionar com a comissão, continuando a me posicionar pela inconstitucionalidade do projeto”, explicou.

Em março, o parecer contrário foi rejeitado pela maioria dos vereadores e o projeto tramitou nas comissões de Educação e de Economia, onde foi aprovado e declarado apto para ser votado no plenário.