Vereadores aprovaram sete projetos

por Milene de Oliveira Thomé publicado 18/05/2021 19h12, última modificação 18/05/2021 19h12
Durante a sessão desta terça-feira, 18-05, foram aprovados na Câmara Municipal de Boa Vista, sete projetos de lei de autoria dos vereadores, que caso sejam sancionados pelo Executivo Municipal, serão transformados em lei beneficiando a população boa-vistense.

Durante a sessão desta terça-feira, 18-05, foram aprovados na Câmara Municipal de Boa Vista, sete projetos de lei de autoria dos vereadores, que caso sejam sancionados pelo Executivo Municipal, serão transformados em lei beneficiando a população boa-vistense
De autoria do vereador Melquisedek Menezes foi aprovado projeto de decreto que institui a Medalha Honra ao Mérito Profissional da Enfermagem, honraria a ser concedida a profissionais da enfermagem que tenham contribuído com relevantes serviços prestados para a melhoria da saúde da população.
O projeto de autoria do vereador Idázio da Perfil, também aprovado, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital em tempo real nos locais e horários dos meios de transportes públicos coletivos da Capital.
Pela proposta do vereador, a Prefeitura deve disponibilizar para os passageiros de transporte coletivo, um aplicativo com informações como linhas de ônibus disponíveis, horários, locais de embarque, tempo estimado de chegada, localização exata dos ônibus por meio de mapas digitais, percurso que será percorrido, entre outras.


Outro projeto aprovado é de autoria da vereadora Tuti Lopes, que reconhece a pratica de atividade física e exercício físico como essenciais para a saúde da população e declara essencialidade dos estabelecimentos que prestam esse serviço, como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito de Boa Vista.
De acordo com a vereadora, permitir o acesso da população aos profissionais de atividade física e academias é também promover a saúde coletiva da população.
De autoria do vereador Nilson Bispo foi aprovado projeto que estabelece o prazo de 30 dias para o Executivo responder indicações da Câmara Municipal.
O vereador esclarece que as indicações apresentadas pela Câmara são frutos de reivindicações dos munícipes, solicitações que a população faz chegar até o vereador através das redes sociais e de várias outras formas, e por sua vez são encaminhadas para o Executivo que em geral não tem dado a devida resposta.

Também aprovado projeto que dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos para tratamento precoce da Covid na rede municipal de saúde, de autoria dos vereadores Dr Ilderson Pereira, Wan Kenobby e Gabriel Mota.
Os autores do projeto enfatizam que o uso de medicamentos está condicionado a avaliação médica a partir do atendimento e identificação dos sintomas leves da doença, realização de exames complementares nas unidades de saúde e a distribuição seguirá o protocolo regulamentado pelo Ministério da Saúde.

De autoria vereadora Regiane Matos, aprovado projeto que institui no Município de Ba Vista, a criação do memorial em homenagem aos servidores municipais, prestadores de serviços de empresas terceirizadas vítimas do novo corona vírus.
A vereadora Regiane acrescenta que trata-se do reconhecimento pela dedicação desses profissionais que mesmo em um momento de tão difícil se mantiveram firmes cumprindo sua missão e merecem esse memorial para que seu legado não caia no esquecimento.
E por fim, aprovado projeto de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, que dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas em Boa Vista.
Para o vereador, é notória a necessidade de uma UPA em Boa Vista, única Capital do País que não dispõe dessa unidade de saúde, considerando o aumento populacional e consequentemente na demanda na rede municipal de saúde.
Ele acrescenta que a UPA pode resolver grande parte das urgências e emergências como febre, pressão alta, fraturas, cortes, derrames infarto e desafogar os hospitais públicos da rede estadual.