Vereadores aprovaram cinco projetos na sessão de hoje

Na sessão desta terça-feira, 9/4, os vereadores de Boa Vista aprovaram cinco projetos de iniciativa dos parlamentares.
Manoel Neves
Foi aprovado projeto de autoria do vereador Manoel Neves que institui a "Semana de Combate a Depressão” nas Instituições de Ensino da Capital.
O objetivo é incentivar ações educativas voltadas para o bem-estar emocional e o combate ao estigma relacionado à saúde mental e deverá ser realizada na semana do dia 10 de outubro, em conformidade com o Dia Mundial da Saúde Mental.
Manoel Neves acrescenta que se fundamenta na preocupação com a crescente incidência de depressão e suicídio, especialmente entre os jovens em Boa Vista. Em 2021, Roraima ocupou a lamentável quinta posição entre os estados brasileiros com o maior número de casos de suicídio. Esses dados alarmantes indicam uma necessidade urgente de intervenção e conscientização.

Daniel Mangabeira
Também na sessão desta terça foi aprovado projeto de autoria do vereador Daniel Mangabeira que institui o Projeto de reciclagem de dispositivos tecnológicos na zona rural e urbana de Boa Vista.
Lixo eletrônico e tecnológico: é todo e qualquer tipo de material produzido a partir do descarte de equipamentos eletrônicos, como: computadores, celulares, tablets e assemelhados; torradeiras, televisões, micro-ondas e assemelhados.
Segundo o vereador, com a coleta seletiva, será ampliada a conscientização sobre os riscos à saúde e ao meio-ambiente, quando o lixo não é descartado corretamente, além de incentivar e praticar o correto descarte do lixo.
Juliana Garcia
“Doe Seu Medicamento” é o nome da campanha proposta pela vereadora vice presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, cujo projeto foi aprovado hoje.
A proposta é institui e sistematizar um programa de doação de medicamentos que não estão sendo mais utilizados, seja por pessoas físicas ou jurídicas, combatendo desta forma o desperdício.
De acordo com Juliana Garcia, programa de doação de Medicamentos tem por objetivos a formação de estoques, a partir de doações de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas, além de assegurar medicamentos básicos e essenciais à população, disponibilizando-os, de forma gratuita, a cidadãos assistidos pela rede pública de saúde.
Os medicamentos doados passarão por criteriosa triagem realizada pelos profissionais da área de farmácia, sendo indispensável a observação dos seguintes itens para o seu recebimento: I - verificação do prazo de validade, que deverá ser, no mínimo, 60 dias antes da data do vencimento da Farmácia Municipal para controle e dispensação. Art. 6º

Kleber Siqueira

De autoria do vereador Kleber Siqueira, no plenário também foi aprovado projeto que trata sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica
 
A proposta é que em anexo ao roll de isenções deverá ser anexado um guia de como requerer a isenção junto à Prefeitura.
Também deverá constar mensagem informando aos contribuintes o telefone de contato para informações, assim como as datas para se requerer o benefício.
O vereador ressalta que seu objetivo e propiciar maior divulgação aos cidadãos quanto aos benefícios de isenção do IPTU constantes na legislação Municipal vigente.

Nilson Bispo
Projeto que trata sobre a obrigatoriedade de as empresas responsáveis por shows e grandes eventos, facilitar a entrada de itens destinados ao consumo próprio, de autoria do vereador Nilson Bispo, foi aprovado na sessão desta terça-feira

Conforme explica o vereador, as empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos deverão assegurar a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água, bem como embalagens contendo alimento para consumo próprio nos eventos.
O projeto também estabelece que a produção do evento deverá divulgar com antecedência o material de que as garrafas e embalagens podem ser compostas, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes.
Além disso, nos eventos com público superior a 20 mil pessoas, as empresas responsáveis pela produção deverão disponibilizar bebedouros abastecidos de água potável ou distribuir embalagens com água adequada para consumo, por meio de ilhas de hidratação, localizadas de forma estratégica, em áreas de fácil acesso, com sinalização adequada e em quantidade mínima adequada à capacidade do evento, previamente determinada por órgãos responsáveis.

O vereador acrescenta que pretende criar um ambiente propício para a diversão e entretenimento, minimizando riscos à saúde e promovendo a responsabilidade social por parte das empresas organizadoras.