Dois projetos de lei são aprovados em 1º turno, na Câmara de Boa Vista

por lucas93 — publicado 29/08/2018 13h40, última modificação 29/08/2018 13h40
As propostas devem ser votadas em segundo turno terça que vem. Se aprovadas, seguirão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Dois projetos de lei são aprovados em 1º turno, na Câmara de Boa Vista

O plenário da CMBV nesta quarta (Danielle Silva)

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 29, em primeiro turno, dois Projetos de Lei, de autoria dos vereadores Pastor Jorge (PSC) e Ítalo Otávio (PR). As propostas devem ser votadas em segundo turno, no próximo dia 4. Se aprovadas, depender-se-ão da Prefeitura de Boa Vista para tornarem-se leis.

Um dos projetos aprovados é o PL 254/2018, de Pastor Jorge, que proíbe exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico ou que atentem contra símbolos religiosos em espaços públicos da capital. O intuito, segundo o autor, é promover o bem-estar e a preservação da família boavistense.

O PL 265/2018, de Ítalo Otávio, regulamenta o comércio ambulante para venda de “churrasquinho” e outros alimentos em logradouros públicos de Boa Vista. O vereador justificou que o projeto beneficiará os vendedores e garantirá segurança dos clientes, principalmente no que trata à higienização e manipulação de alimentos.