Câmara de Boa Vista aprova solicitação de detalhes da revisão do PPA 2018-2021

por lucas93 — publicado 24/10/2018 13h15, última modificação 24/10/2018 13h15
As informações foram solicitadas pelo vereador Ítalo Otávio, que diz haver pouco tempo para analisar minuciosamente as alterações no PPA
Câmara de Boa Vista aprova solicitação de detalhes da revisão do PPA 2018-2021

Presidente Mauricélio Fernandes exibe o PPA (Paulo Ricardo)

A Câmara de Boa Vista aprovou por 9 a 5, nesta quarta-feira, 24, o requerimento do vereador Ítalo Otávio (PR) no qual solicita da Prefeitura mais detalhes sobre os motivos para revisar o Plano Plurianual 2018-2018 e as alterações propostas. A revisão do PPA deve ser votada em dezembro.

Para Otávio, há pouco tempo para os vereadores analisarem minuciosamente a revisão no PPA, cujo projeto tem 381 páginas, e compará-la ao plano aprovado pela Casa em 2017, que possui 217 folhas. Ambas as propostas incluem os textos legislativos e os respectivos anexos.

“Que aprovemos o requerimento para que traga um pouco mais de luz e que possamos observar todos os detalhes, para que tenhamos uma noção maior e façamos o papel de vereador”, declarou o vereador, que defendeu detalhar a revisão para facilitar a análise antes de ser votada no plenário e lembrou que o projeto já foi aprovado na comissão de Legislação da Casa, a qual preside.

Na avaliação do vereador Zélio Mota, líder da Prefeitura na Câmara, é papel do parlamentar fazer a análise, sem depender do Poder Executivo. “Após um estudo dentro do PPA pode-se analisar as diferenças entre um (aprovado em 2017) e outro (revisado em 2018). Se querem fazer uma análise mais aprofundada, a gente pode fazer em conjunto com os vereadores”, disse.

Por sua vez, o vereador Júlio Medeiros (Podemos) acrescentou que é garantida por lei a prerrogativa da Prefeitura revisar o PPA, pois podem haver mudanças em planos de governo diante da realidade atual.

O vereador Professor Linoberg (Rede) defendeu o requerimento, por ter identificado mais de 60 ajustes que não estão “pontuados” e “sinalizados”. Ele lembrou que em 19 capitais brasileiras, as revisões do plano são enviadas às câmaras de forma pontuada e explicativa.

O PPA estabelece os programas, as ações e as metas físicas e financeiras do Município a serem executadas durante quatro anos. O plano atende a disposições constitucionais, como a identificação da realidade existente, os critérios que devem orientar a atuação governamental e os programas que visam concretizar os objetivos.