Câmara aprova permuta de área urbana para conclusão de obra no bairro Centenário

por lucas93 — publicado 04/07/2018 09h22, última modificação 04/07/2018 09h22
Serão permutados dois lotes de terra da Prefeitura por dois terrenos particulares, para obras de prolongamento e pavimentação da rua PS04
Câmara aprova permuta de área urbana para conclusão de obra no bairro Centenário

Mesa diretora da CMBV (Danielle Silva)

Os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 3, Projeto de Lei da Prefeitura de Boa Vista que autoriza a desapropriação e permuta de áreas institucionais do bairro Centenário por áreas particulares do loteamento Jardim das Acácias, localizado no mesmo bairro.

Segundo o PL, serão permutados dois lotes de terra da Prefeitura por dois terrenos particulares, para obras de prolongamento e pavimentação da rua PS04, no Centenário. 

Os lotes urbanos somam o total de 1.080 metros quadrados, avaliados em R$ 216.680,40 e serão permutados por um terreno da imobiliária Amazônia Imóveis e outro da imobiliária Santa Cecília, que totaliza 960 metros quadrados, avaliados em R$ 192.604,80. As empresas poderão pagar à Prefeitura a diferença dos valores em até dez parcelas, sem juros.

Consta no projeto que as áreas das imobiliárias já são utilizadas pelos moradores da região como via pública e que a permuta é necessária para continuar as obras sem afetar os lotes particulares.

Além disso, no loteamento institucional, a Prefeitura dispõe de área remanescente sem edificação, o que possibilita oferecer a permuta, evitando gastos desnecessários com a desapropriação.

Nesta terça, o plenário aprovou requerimento dos vereadores Mauricélio Fernandes (MDB) e Zélio Mota (PSD) que solicitava urgência ao projeto, o que garantiu a aprovação do PL em turno único.

“É um projeto de Lei que vai beneficiar diretamente a população, garantindo obras de infraestrutura, como pavimentação, calçada e meio-fio”, pontuou Fernandes.

“Estas são obras que precisam ser concluídas e a Prefeitura está fazendo essa permuta. Peço apoio de todos os vereadores para dar celeridade ao processo”, defendeu Zélio Mota.