Aprovados três projetos na sessão desta terça-feira
Aprovados na sessão desta terça-feira,5/03, três projetos de autoria dos vereadores na Câmara Municipal de Boa Vista.
Entre os projetos estão o de autoria do vereador Velton Quincozes, aprovado hoje, 5/03, que prevê folga de cinco dias para o servidor público municipal que doar sangue de forma voluntária e regular, completando o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses.
O vereador esclarece que segundo as Normas Técnicas em Hemoterapia de Proteção do Doador, contidas na Portaria 1.376/1993/ANVISA, corresponde a 04 (quatro) doações de sangue para homens e 03 (três) doações de sangue para mulheres.
“Embora a folga no dia da doação ser contemplada como um benefício ao doador, trata-se, na realidade, de uma medida voltada à proteção da saúde, como também, a possibilidade de gozar da dispensa de mais dias daquele reservado à data da doação trazendo reconhecimento àquele que faz o ato de salvar vidas”, justifica Velton Quincozes.
Utilidade Pública
De autoria do vereador Melquizedek Silva, foi aprovado projeto que declara de utilidade pública a Associação Atlética Acadêmica Mercenária - A.A.A.M-UFRR.
Entidade sem fins lucrativos, a Associação tem como finalidade promover a prática de atividades físicas e esportivas, além de incentivar a integração e o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes de econômica e contabilidade da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Segundo o vereador, ao ser declarada de utilidade pública, a A.A.A.M-UFRR passará a ter acesso a benefícios e recursos oferecidos pelo poder público municipal, estadual e federal, que poderão ser utilizados para a melhoria das instalações esportivas, aquisição de materiais esportivos, participação em eventos esportivos e investimentos em programas de inclusão social e esportiva voltados para a comunidade acadêmica.
Associação Cultural Indígena do Estado de Roraima – Kapói
Também declarada de utilidade pública a Associação Cultural Indígena do Estado de Roraima – Kapói, em projeto de autoria do vereador Gildean Gari.
A Associação Kapói é uma entidade de ajuda mútua para fins não econômicos e com número ilimitado de sócios/as, que tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento socioambiental, cultural e artístico indígena do estado de Roraima ligando às diversas etnias existentes, bem como, promovendo o resgate da língua materna, seus costumes, danças e valores familiares e indígenas fortalecendo a educação comunitária de seus associados.