Aprovado projeto que beneficia Associações e Fundações

por Milene de Oliveira Thomé publicado 11/07/2023 17h51, última modificação 11/07/2023 17h51
Na sessão desta terça-feira, 11/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, foi aprovado projeto de autoria do presidente da Casa, vereador Genilson Costa, beneficiando Associações e Fundações quanto ao prazo exigido por lei para obter o benefício de utilidade pública.

Na sessão desta terça-feira, 11/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, foi aprovado projeto de autoria do presidente da Casa, vereador Genilson Costa, beneficiando Associações e Fundações quanto ao prazo exigido por lei para obter o benefício de utilidade pública.
Pela lei municipal de número 39 do ano de 1976, era exigido o prazo de três anos de funcionamento ininterrupto para que as entidades sejam autorizadas a receber recursos públicos, doações, entre outros apoios.
Agora, com o projeto do vereador Genilson que modificou essa legislação, o prazo passa a ser de apenas um ano, mudança, que segundo ele, vai dar celeridade ao trabalho dessas instituições que têm desempenhado papel social imprescindível aos boa vistenses, com relevantes serviços prestados de forma voluntária, sem fins lucrativos.