Câmara Municipal de Boa Vista

Vereadores aprovam Projeto que define a competência dos Farmacêuticos na fiscalização sanitária: por milene — publicado 10/09/2019
Aprovado Projeto de Lei n° 388/2019 que define a competência dos Farmacêuticos na fiscalização sanitária em estabelecimentos farmacêuticos. O PL, teve ainda uma emenda modificativa de autoria do vereador Nilvan Santos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que reforça os direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA): por Milene — publicado 03/11/2021 — última modificação 03/11/2021 19h48
Projeto de autoria do vereador Dr Ilderson, aprovado na manhã desta quarta-feira, 03/11, dispõe sobre o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) aos direitos assegurados na lei federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que desobriga obesos e grávidas de passar na catraca: por Milene — publicado 26/07/2023
Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta terça-feira 25/07, projeto de lei de autoria do Executivo, que desobriga pessoas obesas, grávidas e com dificuldade de acesso, a passarem pelo bloqueio eletrônico (catraca) no transporte coletivo em Boa Vista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei que Institui O Fundo Especial para Enfrentamento do Coronavírus: por milene — publicado 03/04/2020
Para assegurar recursos financeiros para prevenção, combate ao contágio e tratamento da população infectada, os Vereadores de Boa Vista, aprovaram Projeto de Lei que Institui o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que altera PCCR e beneficia servidores da Emhur: por Eudiene Martins — publicado 18/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que cria o Kit Pescador: por Milene — publicado 31/08/2021
Vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 31-08, projeto de lei de autoria do vereador Vavá do Thianguá, autorizando o Município de Boa Vista a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, através da doação do Kit Pescador.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projetos e mantêm vetos do Executivo Municipal: por Milene — publicado 15/12/2020
Em única discussão e votação, os vereadores de Boa Vista aprovaram o Projeto de Lei Nº029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que prorroga o contrato de concessão do serviço público de água e esgotamento sanitário do município de Boa Vista para a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, até 31 de março de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam quatro projetos nesta quarta-feira: por Eudiene Martins — publicado 19/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam quatro projetos na sessão desta terça-feira: por Eudiene Martins — publicado 15/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam quatro projetos nesta terça-feira: por Eudiene Martins — publicado 11/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 280 281 282 [283] 284 285 286 ... 306

Resultado da busca por lei