Vereadores aprovam quatro projetos nesta terça-feira

Na sessão desta terça-feira, 11 de novembro, os vereadores de Boa Vista aprovaram quatro projetos de lei voltados à valorização cultural, transparência na gestão pública e fortalecimento comunitário.

Daniel Mangabeira

Foi aprovado o projeto de autoria do vereador Daniel Mangabeira, que declara de utilidade pública a Associação Indígena Agrofamiliar da Comunidade Vista Nova (AIACOVIN), localizada na Comunidade Indígena Baixo São Marcos.

Criada em maio de 2023, a associação surgiu da necessidade de fortalecer a organização comunitária, promovendo o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a preservação cultural da Comunidade Vista Nova.

Adjalma Gonçalves

De autoria do vereador Adjalma Gonçalves, foi aprovado o projeto que institui o Dia Municipal do Produtor Cultural, a ser celebrado anualmente em 19 de julho.

A data tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais responsáveis pela produção, organização e difusão das manifestações culturais em Boa Vista.

Thiago Reis

O vereador professor Dr. Thiago Reis teve aprovado o projeto que estabelece prazo mínimo de 10 dias para o protocolo dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas das áreas de Saúde e Educação.

Segundo o parlamentar, a medida reforça os mecanismos de fiscalização e transparência, garantindo tempo hábil para análise técnica e política das informações, além de ampliar a participação dos vereadores, conselhos municipais e da população nas audiências públicas.

Pastor Gill Rocha

Também foi aprovado o projeto do vereador pastor Gill Rocha que institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola, a ser comemorado anualmente em 26 de junho.

De acordo com o autor, a iniciativa busca ampliar a visibilidade das ações de prevenção e enfrentamento às drogas, promovendo a reflexão dentro do ambiente escolar sobre os impactos desse problema na sociedade.