LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA HISTÓRICA - IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS

por Elisangela Mendonça — publicado 05/06/2025 10h55, última modificação 13/06/2025 10h01

Prezado(a), tudo bem? Eu estou fazendo um estudo histórico e estou tentando resgatar legislações da década de 30, especificamente dos anos 1934 até 1940. Trata-se de um tributo de competência municipal instituído pela constituição de 1934 chamado "Imposto sobre Diversões Públicas" ou "Taxa das Diversões". Vocês teriam no acervo histórico algo do tipo? Com estimas,

: 02/06/2025 20h07
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250602200758
: Resolvida

Respostas

1

: Elisangela
: 13/06/2025 10h00
: Aceito

BOM DIA !
  
NÃO, A CÃMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA FOI INSTALADA EM 1969 SENDO QUE ACERVOS DESSE TIPO, NÃO POSSÍMOS.VALE RESSALTAR QUE O ESTADO DE RORAIMA FOI INSTITUIDO APARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.OUTRORA ERAMOS TERRITÓRIO FEDERAL.

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