Câmara derruba cinco vetos do Executivo

Na sessão desta terça-feira (10/9), os vereadores de Boa Vista derrubaram cinco vetos do Executivo a Projetos de Lei de autoria do Legislativo. Com a decisão, as propostas seguem para promulgação passarão a valer como leis municipais.

Projeto do presidente Genilson Costa

Entre os projetos que irão virar lei, está a iniciativa do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, que cria o Programa de Animais Perdidos. A proposta prevê que a Prefeitura disponibilize, em seu site oficial, fotografias e informações de animais desaparecidos na cidade, facilitando a busca e a localização de pets por meio de um banco de dados acessível à população.

Vereadora Carol Dantas

Também foi derrubado o veto ao projeto da vereadora Carol Dantas, que institui o Dia Municipal de Luta contra a Intolerância Política, a ser incluído no calendário oficial de eventos do Município.

Vereadora Pastora Carla Messias

De autoria da vereadora Pastora Carla Messias, o projeto que institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular em Boa Vista também passará a ser lei.

Vereadora Aline Rezende

Outra proposta que irá virar lei é de autoria da vereadora Aline Rezende, que cria Redes de Apoio para Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei tem como objetivo oferecer suporte e integração para familiares e cuidadores de pessoas com TEA.

Vereador Manoel Neves

Por fim, os vereadores derrubaram o veto ao projeto do vereador Manoel Neves, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, ampliando o número de conselheiros de 20 para 24 membros.

Próximos passos

Com a derrubada dos vetos, os projetos retornam ao Executivo para promulgação. Caso o prefeito Arthur Henrique não sancione as leis no prazo legal, o presidente da Câmara ficará responsável por promulgá-las.