Aprovados quatro projetos na Câmara

por Milene de Oliveira Thomé publicado 06/03/2023 11h52, última modificação 06/03/2023 11h52
Na sessão desta quarta-feira, 1/3, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista quatro projetos de lei de autoria do vereador Adnan Lima.

Na sessão desta quarta-feira, 1/3, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista quatro projetos de lei de autoria do vereador Adnan Lima.
Projeto que institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada sempre na primeira semana do mês de fevereiro anualmente.
Segundo o vereador, o objetivo é massificar informações sobre a importância de se reduzir os índices de gravidez na adolescência.

Creche Domiciliar
Outro projeto do vereador Adnan aprovado é o que institui o Programa Creche Domiciliar em Boa Vista, e visa regulamentar a atividade das mães crecheiras, mulheres que trabalham em suas casas atendendo crianças no contraturno da escola.
Conforme o projeto, o atendimento ficará limitado a no máximo 5 crianças por domicílio na faixa etária até 5 anos de idade e que morem no mesmo bairro, entre outras regras estabelecidas.
“O programa Creche Domiciliar visa principalmente garantir cuidado qualificado às crianças da primeira infância”, acrescenta.
Assistência à Mulher
O terceiro projeto aprovado cria o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento.
A implementação das ações de atenção à saúde da mulher contarão sempre que for necessário, com campanhas educacionais e ações de assistência social, ressalta o vereador Adnan Lima.
Conforme explica o vereador, o Programa "Assistência Integral à Saúde da Mulher foi elaborado pelo Ministério da Saúde e apresentado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da explosão demográfica em 1983.
A discussão se pautava predominantemente sobre o controle da natalidade. O Ministério da Saúde teve papel fundamental, pois influenciou no âmbito do Governo Federal e este, por sua vez, se posicionou e defendeu o livre arbítrio das pessoas e das famílias brasileiras em relação a quando, quantos e qual o espaçamento entre filhos (as).

Saúde Mental
O quarto projeto que o vereador Adnan teve aprovado hoje é o que trata do Desenvolvimento da Saúde Mental a inteligência emocional, a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino.
Aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da inteligência emocional de professores a aluno, Promover a melhoria da atenção, da concentração e do desempenho cognitivo, afetivo e emocional; Aprimorar o controle da impulsividade; são alguns dos objetivos.
“Diariamente verificamos práticas como bullying a outras situações vexatórias que causam prejuízo no desenvolvimento escolar, bem como na vida pessoal dos estudantes. Em um passado não distante, enfrentamos problemas desta ordem, como o jogo "Baleia Azul" e outros absurdos como "Boneca Morno", que levaram crianças ao suicídio, a atitudes violentas, que poderiam ser evitadas com práticas de conscientização contra abusos e violência de toda ordem, inclusive principalmente emocional", conclui.