Aprovados dois projetos do vereador Kleber Siqueira

por Milene de Oliveira Thomé publicado 08/03/2023 10h27, última modificação 08/03/2023 10h27
Aprovados na sessão desta terça-feira 07/03, da Câmara Municipal de Boa Vista, dois projetos de lei de autoria do vereador Kleber Siqueira.

Aprovados na sessão desta terça-feira 07/03, da Câmara Municipal de Boa Vista, dois projetos de lei de autoria do vereador Kleber Siqueira.
O primeiro "Institui a Carteira De Identificação da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)  em Boa Vista, destinada a identificar a pessoa diagnosticada com a enfermidade.
A iniciativa do vereador visa facilitar o atendimento preferencial na rede de saúde seja pública ou privada.
Segundo explicou Kleber Siqueira, o documento será expedido sem ônus ao paciente mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID).
“Com as carteirinhas, os portadores de Fibromialgia terão os seus direitos assegurados, evitando eventuais constrangimentos, uma vez que não há evidências físicas aparentes. Significa também mais conforto para as famílias e efetivação de seus direitos de preferência’, justifica.


Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente
O segundo projeto de autoria do vereador Kleber Siqueira aprovado hoje institui o “"Institui o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”.
A comenda será concedida a pessoas jurídicas, empresas, entidades, instituições e órgãos, privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção, da defesa e do Meio Ambiente.
O vereador explicou que o objetivo é reconhecer as ações positivas em prol do meio ambiente realizadas pelas empresas, entidades, instituições ou órgãos, privadas ou públicas em Boa Vista, comprometidas com a manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente segurado e protegido, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e uso adequado recursos ambientais.