CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - Vereadores aprovaram dois projetos hoje

Na sessão desta terça-feira, 4/11, os vereadores de Boa Vista aprovaram dois projetos de lei, sendo um de autoria da vereadora Carol Dantas e outro do Poder Executivo.

Projeto do Executivo trata sobre a Qualificação de entidades como organizações e sobre a celebração de contratos de Gestão e parcerias

A Lei estabelece as normas e os procedimentos para a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais visando a formação de parcerias para a execução de atividades de relevante interesse público e social.

Poderão ser qualificadas como Organizações Sociais as entidades privadas, sem fins lucrativos, que atendam a legislação e cujas atividades estatutárias e operacionais sejam dirigidas ao desempenho de serviços e à consecução de bens públicos nas áreas definidas em Decreto.

Vereadora Carol Dantas

Com o objetivo de estimular e apoiar jovens residentes na zona rural na criação e desenvolvimento de negócios ligados à agricultura familiar, agroindústria, produção orgânica, turismo rural e demais atividades econômicas do campo, foi aprovado na sessão de hoje projeto da vereadora Carol Dantas, que institui o Programa Jovem Empreendedor Rural no Município de Boa Vista.

Segundo a vereadora, os participantes terão acesso a cursos de capacitação técnica e gerencial em temas como agricultura familiar, gestão de pequenos negócios, produção agroecológica, turismo rural e comercialização; assessoria técnica especializada para elaboração e execução dos projetos empreendedores; apoio na participação em feiras, exposições e eventos que promovam a divulgação e comercialização da produção rural local, entre outras ações.

“Muitos jovens que vivem no campo enfrentam dificuldades para permanecer em suas comunidades devido à falta de oportunidades de trabalho e renda, resultando no êxodo rural e no envelhecimento da população que atua na agricultura. A criação deste Programa visa reverter esse cenário, oferecendo aos jovens capacitação, acesso ao crédito e suporte técnico para que possam empreender no campo e garantir seu futuro junto às suas famílias e comunidades”, acrescenta Carol Dantas.