Câmara aprova três Projetos de Lei em 2º turno

por Eudiene Martins publicado 17/09/2025 18h24, última modificação 17/09/2025 18h24

 

Na sessão desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou três projetos voltados à inclusão e à saúde mental. As propostas são de autoria das vereadoras Aline Rezende (Progressistas) e Bárbara Falcão (Progressistas) e têm como foco melhorar a qualidade de vida de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seus familiares e a comunidade escolar.

Salas Sensoriais nas escolas municipais

Um dos projetos de autoria da vereadora Aline Rezende institui a criação e estruturação de Salas Sensoriais nas escolas municipais. Esses espaços serão voltados ao atendimento de crianças autistas, oferecendo um ambiente seguro e tranquilo para regulação sensorial durante crises ou momentos de sobrecarga.

Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir bem-estar aos alunos em situações de estresse e oferecer alternativas para aqueles que não conseguem lidar com os estímulos do recreio.

“As Salas Sensoriais serão locais de acolhimento, onde as crianças poderão se regular emocionalmente, fazer suas refeições ou descansar em um ambiente adequado e confortável”, destacou Aline Rezende.

Programa de Inteligência Emocional nas escolas

Ainda de autoria da vereadora Aline, foi aprovado o Programa de Inteligência Emocional: Um Olhar à Saúde Mental. A iniciativa visa promover prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental de alunos e profissionais da rede municipal de ensino.

“A escola reflete os conflitos e tensões da sociedade. Precisamos transformá-la em um espaço de proteção, prevenção e cuidado, capaz de identificar fragilidades e oferecer suporte adequado a alunos e educadores”, explicou Aline Rezende.

Atendimento prioritário às mães cuidadoras

Também foi aprovado projeto de autoria da vereadora Bárbara Falcão que garante atendimento prioritário às mães ou responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de filhos diagnosticados com TEA, síndromes, doenças raras e outros transtornos.

“Essas mães abrem mão de suas vidas pessoais para cuidar de seus filhos. Nosso objetivo é garantir dignidade no atendimento e conscientizar sobre os desafios que essas famílias enfrentam diariamente na busca por serviços de saúde pública”, ressaltou Bárbara Falcão.