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CMBV rejeita veto parcial a proibição a exposição artística ou cultural com teor pornográfico em público
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por lucas93
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publicado
14/11/2018
Agora, a proposta do vereador Pastor Jorge será promulgada na íntegra pelo presidente Mauricélio Fernandes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Código Tributário Municipal
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por Elisangela Mendonça
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publicado
23/07/2025
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última modificação
29/07/2025 13h25
Prezado(a) Senhor(a),
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas.
Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código.
Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais.
Atenciosamente
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Ouvidoria / e-SIC
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Com quatro emendas, Câmara de Boa Vista aprova LDO 2018
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por lucas93
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publicado
18/07/2017
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última modificação
18/07/2017 15h53
A receita estimada para 2018 é 14,95% maior que a prevista na LDO de 2017
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Com uma emenda, projeto sobre prazo para marcação de exames e realização de consultas é aprovado
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por lucas93
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publicado
01/08/2017
O projeto também garante a prioridade para os pacientes com patologias graves, como a insuficiência renal crônica
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Competência e Atribuições
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por Héber Prill
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publicado
10/07/2024
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última modificação
17/05/2025 15h56
As Competências e Atribuições estão relacionadas entre os artigos 32 e 44 do Regimento Interno.
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Sobre a Câmara
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Competência e Atribuições da Mesa Diretora
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por Héber Prill
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publicado
10/07/2024
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última modificação
22/07/2024 10h47
As Competências e Atribuições estão relacionadas entre os artigos 32 e 44 do Regimento Interno.
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Transparência
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Composição de Gabinetes Parlamentares
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por Elisangela Mendonça
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publicado
17/03/2025
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última modificação
15/04/2025 15h13
Prezados, boa tarde!
Sou servidora na Câmara Municipal de Belo Horizonte e estou fazendo um levantamento de quantos assessores parlamentares são permitidos por lei em cada gabinete dos vereadores das câmaras municipais de todas as capitais brasileiras.
Assim sendo, qual é o número máximo de assessores parlamentares admitidos em cada gabinete na Câmara do Município de Boa Vista?
Desde já, muito obrigada!
Atenciosamente,
Marcela Fonseca Andrade
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Ouvidoria / e-SIC
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Comunicado de Adiamento de Licitação PP SRP nº 013/2023 - CONTROLE DE ACESSO
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
19/12/2023 15h31
O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 22/12/2023, às 09:00hs (horário local), cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de dados digitais e controle de acesso com instalação, configuração, manutenção, assistência técnica, help desk , incluindo a análise de evidências digitais através de inteligência artificial e o armazenamento das imagens gravadas em nuvem privada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com fornecimento de materiais, equipamentos e softwares em regime de comodato, para atender as necessidades da CMBV/RR, fica adiada, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
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Transparência
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2023
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Avisos
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Comunicado de Revogação de Licitação PP SRP nº 012/2023 - CONTROLE DE ACESSO
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
19/12/2023 15h30
O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 225/2023/SAD/CMBV, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de dados digitais e controle de acesso com instalação, configuração, manutenção, assistência técnica, help desk , incluindo a análise de evidências digitais através de inteligência artificial e o armazenamento das imagens gravadas em nuvem privada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com fornecimento de materiais, equipamentos e softwares em regime de comodato, para atender as necessidades da CMBV/RR, foi revogado diante da conveniência e da oportunidade administrativa e por motivo de relevante interesse público, contantes nos autos.
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Transparência
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2023
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Avisos
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Condutores não serão multados ao passarem o sinal vermelho depois das 22h, diz vereador
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por lucas93
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publicado
20/02/2018
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última modificação
20/02/2018 18h09
Indicação atendida visa garantir a segurança da população, pois, durante a madrugada, são frequentes os assaltos a veículos que param no sinal fechado
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Sobre a Câmara
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Notícias
