Resultado da busca por lei

3060 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam adequação na legislação do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência
por Milene publicado 15/02/2023
Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta terça-feira 14/08, projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que alterou dispositivos da Lei Municipal ° 1.863, de 15 de junho de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência
por Milene publicado 29/03/2023
Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta quarta-feira, 29/03, projeto de lei do vereador Dr Ilderson Pereira, que propõe o afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica, nos casos de tratamento de saúde ou psicossocial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alteração nas atribuições Conselho Municipal do Consumidor
por Milene publicado 06/04/2022
Na sessão desta quarta-feira, 06-04, os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de iniciativa do Poder Executivo que altera atribuições Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam cinco projetos nesta terça-feira
por Eudiene Martins publicado 09/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam contratação de reeducandos e jovens que cumprem medidas socioeducativas
por milene publicado 21/03/2019
Os Projetos de autoria dos vereadores Albuquerque e Idázio da Perfil, foram aprovados na Câmara Municipal nesta quarta-feira (20-03), tornar obrigatória a contratação de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam convocação do secretário do Meio Ambiente para esclarecer sobre licenças
por Eudiene Martins publicado 19/06/2024
Aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista, na sessão desta quarta-feira 19/06, requerimento de autoria dos vereadores Ítalo Otávio e Samuel Lopes, convocando o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Pereira dos Santos, a prestar esclarecimentos sobre questões ambientais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação da "Carteira de Informação do Paciente Diabético"
por Eudiene Martins publicado 03/07/2024
O projeto é de autoria dos vereadores Kleber Siqueira e Juliana Garcia. Cria a Carteira de Informação do Paciente Diabético, a ser fornecida aos pacientes diabéticos que moram em Boa Vista, sejam os cadastrados no SUS da rede particular de saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
por lucas93 publicado 04/04/2018
A proposta da Prefeitura de Boa Vista também estabelece a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação do bairro Pedra Pintada
por Milene publicado 30/03/2022
Na manhã desta quarta-feira, 30-03, os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto do Executivo, criando a delimitação e regulamentando a criação do bairro Pedra Pintada, que tem hoje 1402 lotes urbanos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam fim do limite de idade para concurso da Guarda Municipal
por Milene publicado 09/02/2023
Na primeira sessão ordinária do ano de 2023, nesta quarta-feira 8/2, os vereadores de Boa Vista, aprovaram projeto de lei de iniciativa do Executivo, ampliando a oportunidade de acesso nos concursos públicos da Guarda Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias