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CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
04/09/2024 10h21
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria de Administração, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000017/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 042/2024 e PARECER DE CONFORMIDADE Nº 006/2024/CG/CMBV, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a contratação de empresa prestadora do serviço de abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista – RR, em favor da empresa Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, inscrita no CNPJ sob o número 05.939.467/0001-15, no valor total estimado para o período de 12 meses de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Localizado em
Transparência
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2024
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Avisos
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CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
17/04/2026 11h13
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria de Licitações e Contratos, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000108/2026, no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 063/2026 e PARECER CONFORMIDADE LICITATÓRIA Nº 009/2026/PCL/CG/CMBV, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso III da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento de inscrições de servidores da Câmara Municipal de Boa Vista no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021, com participação presencial, em favor do INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 42.912.077/0001-88, no valor total estimado de R$ 35.955,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Boa Vista, para o exercício de 2026 sob o Projeto/Atividade: 01.031.0001.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1.001, devidamente autorizada/homologada pelo Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista.
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2026
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Avisos
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Comunicado de Adiamento - SRP 004.2023 - DEDETIZAÇÃO
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
28/04/2023 10h58
O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 26/04/2023, às 09:00hs (horário local), fica adiada, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
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2023
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Comunicado de Adiamento - PP005.2023 - PISO KORODUR
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
07/06/2023 09h44
O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 02/05/2023, às 09:00hs (horário local), fica adiada, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
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2023
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Comunicado de Adiamento de Licitação PP SRP nº 013/2023 - CONTROLE DE ACESSO
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
19/12/2023 15h31
O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 22/12/2023, às 09:00hs (horário local), cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de dados digitais e controle de acesso com instalação, configuração, manutenção, assistência técnica, help desk , incluindo a análise de evidências digitais através de inteligência artificial e o armazenamento das imagens gravadas em nuvem privada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com fornecimento de materiais, equipamentos e softwares em regime de comodato, para atender as necessidades da CMBV/RR, fica adiada, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
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2023
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COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
19/09/2025 12h36
O Pregoeiro da SELC/CMBV, designado pela portaria nº 259/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 6339, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 19/09/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), cujo objeto é: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Multiplataforma com acesso simultâneo via navegador (browser), contemplando os módulos de Gestão de Recursos Humanos e Portal de RH Incorporado, bem como Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial com Portal da Transparência, está suspensa, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
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2025
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Comunicado de Adiamento-PP006.2023 - AQUISIÇÃO DE POLTRONAS
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
07/06/2023 09h45
O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no próximo dia 07/06/2023, às 09:00hs (horário local), cujo objeto é aquisição de poltronas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, fica adiada, “sine die”, por motivos constantes nos autos.
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2023
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Comunicado de Licitação Deserta - PP_ 003-2023- AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS E ZERO KM
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
30/08/2023 10h41
O Pregoeiro da CPL/CMBV, torna público aos interessados que o Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 002/2023 - FECMBV, foi declarado DESERTO, em razão de não haver licitantes interessadas em concorrer ao certame.
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2023
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Comunicado de Licitação Fracassada - PP_ 006.2023 - AQUISIÇÃO DE POLTRONAS
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
30/08/2023 10h37
O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 003/2023 - FECMBV, cujo objeto é aquisição de poltronas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, foi declarado FRACASSADO em razão de nenhuma das licitantes concorrentes do certame terem atendido às condições de habilitação do edital.
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2023
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Avisos
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Comunicado de Licitação Fracassada - PP_SRP_004.2023 - DEDETIZAÇÃO
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por Gleydismar Rodrigues
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última modificação
25/08/2023 09h24
O Presidente da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, oriundo do Processo nº 063/2023 - CMBV, cujo objeto é eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de controle de pragas, através de dedetização, desinfecção, sanitização de
ambientes, desinsetização, desratização e descupinização, com aplicação de produtos específicos e revisões
periódicas, nas tampas de esgoto, caixas de gorduras, ralos e pias nas áreas externas e internas desta Casa
Legislativa, foi declarado FRACASSADO em razão de nenhuma das licitantes concorrentes do certame ter
atendido às condições de habilitação do edital.
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2023
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