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Arquivo CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 12/12/2025 14h29
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria de Licitações e Contratos, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000427/2025, no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 285/2025 e PARECER LICITATÓRIO Nº 005/2025/PL/CG/CMBV, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a Contratação de empresa especializada em publicação de notas, comunicados, mensagens, extratos e editais em jornais digitais sem limitação de caracteres, e veiculação de conteúdos institucionais em programa de rádio FM, com abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Boa Vista, em favor da empresa EDITORA BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.653.101/0001-12, no valor total estimado para o período de 12 meses de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Boa Vista, para o exercício de 2025 sob o Projeto/Atividade: 01.031.0001.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1.001, devidamente autorizada/homologada pelo Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista.
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Arquivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 12/12/2025 14h34
A Câmara Municipal de Boa Vista torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 3/2025, oriundo do Processo nº 00002.0.000409/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de certificado digital, com token, validação, emissão e garantia (validade) de Certificados Digitais com Token, Tipo A3, e-CPF, e-CNPJ, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, cuja vencedora dos Itens 01 e 02 foi a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ 21.308.480/0001-22, perfazendo o valor total de R$ 5.859,90 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
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Arquivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 12/12/2025 14h33
A Câmara Municipal de Boa Vista torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, oriundo do Processo nº 00002.0.000127/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e Recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 Kg, para atender as demandas da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, cujo vencedor do Grupo 1 foi a empresa MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.785.140/0001-25, perfazendo o valor total de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais), e o vencedor do Item 5 foi a empresa CABURAI GAS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 19.045.028/0001-73, perfazendo o valor total de R$ 8.394,00 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais).
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Arquivo Edital de Pregão Eletrônico nº 90001/2025
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 08/09/2025 09h11
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Multiplataforma com acesso simultâneo via navegador (browser), contemplando os módulos de Gestão de Recursos Humanos e Portal de RH Incorporado, bem como Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial com Portal da Transparência.
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Arquivo TH do Pregão Presencial (SRP) 016.2023 - Suprimentos de TI
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 10/05/2024 10h00
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o ato adjudicatório referente ao Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preço nº 016/2023, oriundo do Processo nº 256/2023 – CMBV, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de TI para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista, no valor total R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), em favor da empresa D S EMPREENDIMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 05.408.287/0001-07.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Avisos
Arquivo Octet Stream TH do Pregão Presencial (SRP) 013.2023 - Controle de Acesso
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 10/05/2024 10h01
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o ato adjudicatório referente ao Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preço nº 013/2023, oriundo do Processo nº 225/2023/SAD/CMBV, cujo objeto é a eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de dados digitais e controle de acesso com instalação, configuração, manutenção, assistência técnica, help desk , incluindo a análise de evidências digitais através de inteligência artificial e o armazenamento das imagens gravadas em nuvem privada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com fornecimento de materiais, equipamentos e softwares em regime de comodato, para atender as necessidades da CMBV/RR, no valor total R$ 3.537.719,88 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), em favor do CONSÓRCIO TECNORTE, liderado pela empresa B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.576.305/0001-34.
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Arquivo object code TH do Pregão Presencial (SRP) 002.2024 - DEDETIZAÇÃO
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 10/05/2024 10h03
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o ato adjudicatório referente ao Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preço nº 002/2024, oriundo do Processo nº 295/2023 – CMBV, cujo objeto é a aventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas, através de dedetização, desinfecção, sanitização de ambientes, desinsetização, desratização e descupinização, com aplicação de produtos específicos e revisões periódicas, nas tampas de esgoto, caixas de gorduras, ralos e pias nas áreas externas e internas desta Casa Legislativa, no valor total R$ 179.971,61 (cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa T CASTRO EDA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.277.651/0001-00.
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Arquivo object code CERTIDÃO DE DISPENSA
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 31/10/2025 12h47
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Procuradoria Geral da Câmara, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000005/2024 , no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 050/2025 e PARECER LICITATÓRIO Nº 002/2025/PL/CG, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE DISPENSA na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 75, inciso XV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público, visando ao preenchimento de 3 (três) cargos de Procurador da Câmara Municipal, do quadro de carreira da Procuradoria da Câmara Municipal de Boa Vista, em favor do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), inscrita no CNPJ sob o número 18.284.407/0001-53.
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Arquivo Octet Stream AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 31/10/2025 12h48
Contratação de empresa para o fornecimento de certificado digital, com token, validação, emissão e garantia (validade) de Certificados Digitais com Token, Tipo A3, e-CPF, e-CNPJ, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista.
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Arquivo Aviso de Reabertura dePregão Eletrônico 90001/2025
por Gleydismar Rodrigues — última modificação 13/11/2025 11h58
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Multiplataforma com acesso simultâneo via navegador (browser), contemplando os módulos de Gestão de Recursos Humanos e Portal de RH Incorporado, bem como Sistema de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial com Portal da Transparência. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/12/2025 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, https://www.boavista.rr.leg.br/, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: cpl.cmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SELC/CMBV, nos dias e horários de expediente.
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