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DECLARAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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por Elisangela Mendonça
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última modificação
15/07/2025 14h13
CASO TENHA DÚVIDAS , DIRIJA-SE A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS QUE FICA NO ANEXO ADMINSTRATIVO IVONEIDE GOMES PEREIRA -CMBV. LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,1573,SÃO FRANCISCO-RR
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Ouvidoria / e-SIC
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Registro de trabalho
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Em quanto tempo fornecem resposta a questionamentos de acesso a informação?
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por Elisangela Mendonça
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publicado
04/12/2023
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última modificação
05/12/2023 10h18
Caso eu deseje informações sobre a tramitação e votação de Projetos de Lei, em quanto tempo me respondem?
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Ouvidoria / e-SIC
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Indicação parlamentar para construção de lombadas
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por Elisangela Mendonça
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publicado
02/02/2024
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última modificação
08/02/2024 11h43
Prezado ouvidor,
DANILO JOSÉ DE MELO, brasileiro, casado, título de eleitor nº 0030 6796 2631, filho de Liane Roos de Melo e Nilo José de Melo, RG 215.796 SSP-RR e CPF 748.223.812-34, endereço Av. Lídia Bento, 105 –Caçari, Boa Vista-RR, vem requer acesso ao processo de indicação da CMBV para a PMBV contrua lombadas nos cruzamentos da capital.
Trata-se de requerimento para subsidiar futura ação popular e improbidade administrativa, haja vista a utilização de recursos públicos sem atendimentos dos critérios normativos que a execução reuquer.
Destarte, solicito o encaminhamento da documentação para o email: danilo100784@gmail.com.
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Ouvidoria / e-SIC
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INFORMAÇÃO - PESQUISA ACADÊMICA
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por Elisangela Mendonça
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publicado
11/11/2024
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última modificação
12/11/2024 13h01
CLAUDENICE PAULINO <engambclaudenice@gmail.com>
22 de out. de 2024, 09:48
para falecomoportal, RODRIGO, MAURICIO, Mauricio
Prezados,
Sou Claudenice Paulino da Silva, RG. 6236283, estudante de Doutorado da UFPE, e venho por meio deste, solicitar informações sobre decreto/lei criado pelo município no período da COVID-19 PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. CASO HAJA, DECRETO/LEI, FAVOR INDICAR SE FOI CRIADO PARA UM DOS SEGUINTES OBJETIVOS:
1- USO DE EPIs
2- CUIDADOS COM O MANUSEIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE RECICLAGEM
3- PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COOPERATIVAS/CENTRAIS DE TRIAGEM
Aguardo e agradeço antecipadamente,
Atenciosamente,
Claudenice Paulino.
81999782868
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Ouvidoria / e-SIC
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INFORMAÇÃO - PESQUISA ACADÊMICA
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por Elisangela Mendonça
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publicado
25/11/2024
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última modificação
26/11/2024 12h31
Prezados,
Sou Claudenice Paulino da Silva, RG. 6236283, estudante de Doutorado da UFPE, e venho por meio deste, solicitar informações sobre decreto/lei criado pelo município no período da COVID-19 PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. CASO HAJA, DECRETO/LEI, FAVOR INDICAR SE FOI CRIADO PARA UM DOS SEGUINTES OBJETIVOS:
1- USO DE EPIs
2- CUIDADOS COM O MANUSEIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE RECICLAGEM
3- PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COOPERATIVAS/CENTRAIS DE TRIAGEM
Aguardo e agradeço antecipadamente,
Atenciosamente,
Claudenice Paulino.
81999782868
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Ouvidoria / e-SIC
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INFORMAÇÃO DE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
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por Elisangela Mendonça
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publicado
29/09/2021
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última modificação
01/12/2021 10h30
Prezados, bom dia!
Me chamo Teresinha, faço parte da equipe Garrastazu Advogados, somos representantes dos interesses de IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA.
A demanda trata-se de um requerimento administrativo feito por IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 05.355.405/0001-66.
A solicitação foi encaminhada, contudo não recebemos número de protocolo. Tendo em vista o tempo decorrido, e que não obtivemos atualizações referente ao requerimento encaminhamos a presente solicitação para pedir o número do processo administrativo, bem como:
a) Qual a situação atual do requerimento?
b) Houve emissão de parecer ou decisão definitiva? Em caso positivo, solicitamos cópia da decisão. Em caso negativo, há previsão para emissão do parecer?
c) Cópia integral do processo.
Caso nenhuma das áreas em cópia seja a responsável pelo procedimento, solicitamos que nos informem para onde fazer a solicitação.
Ponderamos que dúvidas referentes ao atendimento da demanda e cópias podem ser encaminhadas diretamente ao e-mail teresinha.vasques@garrastazu.com.br, telefone 51 99154-3433.
Aguardamos retorno,
cordial e atenciosamente
Teresinha Vasques
Garrastazu Advogados
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Ouvidoria / e-SIC
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Informação sobre a população residente em Boa Vista
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por Elisangela Mendonça
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publicado
23/07/2025
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última modificação
30/07/2025 09h48
Bom Dia! Gostaria de saber em qual setor da câmara dos vereadores eu consigo a população residente por bairro do município de Boa Vista> Essa informação deveria ser de acesso fácil para a população poder avaliar e solicitar benefícios de acordo com a população residente por bairro, incluindo acesso a UBs, acesso a escola e serviço de asfaltamento.
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Laboratórios de Inovação no Setor Público
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por Elisangela Mendonça
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publicado
20/06/2022
Olá, me chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público Brasileiro. Solicitamos informações a respeito se o Poder Legislativo especificamente a Câmara Municipal de Boa Vista dispõe de Laboratórios de Inovação implementados, detalhando os seguintes aspectos:
--Nome do Laboratório;
--Órgão que pertence;
--Ano de Criação;
--Legislação Normativa ( Caso Existe)
--Contato de gestores ou responsáveis (E-mail, Telefone Site)
Aguardo resposta, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com
Atenciosamente,
Andrew Cavalcanti.
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Ouvidoria / e-SIC
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA HISTÓRICA - IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS
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por Elisangela Mendonça
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publicado
05/06/2025
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última modificação
13/06/2025 10h01
Prezado(a), tudo bem?
Eu estou fazendo um estudo histórico e estou tentando resgatar legislações da década de 30, especificamente dos anos 1934 até 1940.
Trata-se de um tributo de competência municipal instituído pela constituição de 1934 chamado "Imposto sobre Diversões Públicas" ou "Taxa das Diversões".
Vocês teriam no acervo histórico algo do tipo?
Com estimas,
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Ouvidoria / e-SIC
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Lei das Antenas
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por Elisangela Mendonça
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publicado
25/01/2022
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última modificação
27/01/2022 13h04
Caros,
Entro em contato porque gostaria de solicitar algumas informações:
1- Cópia da legislação vigente no município para instalação de estações rádio base (ERB);
2- Caso haja projeto de lei sobre o tema em tramitação na Câmara Municipal, cópia do respectivo projeto e ficha de tramitação;
3- Caso o município tenha aprovado projeto de lei sobre o tema recentemente, sem que tenha sido sancionado pelo Executivo, cópia do respectivo projeto e ficha de tramitação.
Atenciosamente,
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Ouvidoria / e-SIC
