Resultado da busca por lei

2442 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova, em 1º turno, dois Projetos de Lei do vereador Wagner Feitosa
por lucas93 publicado 14/11/2017 última modificação 14/11/2017 16h53
Projetos devem ir ao segundo turno na próxima semana e, se aprovados novamente, seguirão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Moradores do Baixo São Marcos fazem longa lista de solicitações, em sessão itinerante da Câmara
por lucas93 publicado 09/11/2017
Serviços de telefonia móvel e de internet e recuperação e construção de estradas, vicinais e pontes foram as maiores solicitações da comunidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista aprova PL que obriga casas noturnas a instalarem sistema de câmeras
por lucas93 publicado 08/11/2017
Para o autor do projeto, vereador Genilson Costa, a captura de imagens garantirá a segurança dos frequentadores dos estabelecimentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que obriga exibição de propagandas educativas em shows e cinemas
por lucas93 publicado 08/11/2017
Peças publicitárias devem divulgar campanhas, como a vacinação infantil, e o combate e prevenção aos cânceres de mama e próstata
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que proíbe instituições de ensino cobrarem taxas de primeira via
por lucas93 publicado 07/11/2017
Para o autor do projeto, vereador Rômulo Amorim, a cobrança é “injusta”. Texto segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza Prefeitura pagar abono aos servidores da Secretaria de Educação e Cultura
por lucas93 publicado 01/11/2017
O pagamento em parcela única do abono será feito com os recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista autoriza Prefeitura a realizar seletivo da Secretaria Municipal de Saúde
por lucas93 publicado 01/11/2017 última modificação 01/11/2017 20h32
O processo seletivo surge para suportar a crescente demanda pelos serviços de saúde, motivada principalmente pela vinda de venezuelanos à capital
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que obriga estabelecimentos alertarem sobre a exposição inadequada ao sol
por lucas93 publicado 01/11/2017
Vereador Rômulo Amorim elaborou o projeto ao lembrar que o câncer de pele, ocasionado pela frequente exposição ao sol, é um problema de saúde pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que obriga bancos divulgarem conta gratuita de serviços essenciais
por lucas93 publicado 01/11/2017
A intenção da proposta também é proibir que os bancos dificultem correntistas a mudarem para a conta gratuita, sob pena de multa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, Projeto de Lei permite o pagamento de impostos municipais por cartão de crédito e débito
por lucas93 publicado 01/11/2017
Projeto altera o artigo do Código Tributário do Município, acrescentando a forma de pagamento, que poderá ser feito nos caixas eletrônicos e pela internet
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias