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Aprovado projeto que altera artigo da lei de uso e ocupação de solo
por
Milene de Oliveira Thomé
—
publicado
04/10/2023
—
última modificação
04/10/2023 10h24
Projeto de autoria do vereador Manoel Neves, aprovado na sessão desta terça-feira, 3/9, altera o artigo 16 da lei 926 de 29 de novembro do ano de 2006, que dispõe sobre o uso e ocupação de solo urbano em Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado, PL prevê exemplar do ECA a responsável pelo primeiro registro de nascimento
por
lucas93
—
publicado
16/08/2018
O projeto é do vereador Albuquerque. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante proteção integral dos direitos da criança e do adolescente
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Boa Vista aprova lei que assegura atendimentos a brasileiros na rede de saúde municipal de Boa Vista
por
milene
—
publicado
05/11/2019
O projeto de lei 452/2019, do vereador Júlio Medeiros, estabelece que os atendimentos da rede pública de saúde sejam 50% para brasileiros e 50% para estrangeiros.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que proíbe venda de seringas e agulhas descartáveis a crianças e adolescentes
por
lucas93
—
publicado
11/10/2017
—
última modificação
11/10/2017 16h45
Consumidor terá que apresentar identidade ao comprar os produtos. Estabelecimentos que não respeitarem a lei serão penalizados
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores de Boa Vista aprovam dois projetos em 1º turno
por
lucas93
—
publicado
21/08/2018
—
última modificação
21/08/2018 12h55
Projetos tratam de melhorar a Lei da Ficha Limpa Municipal e da divulgação do telefone do conselho tutelar nas escolas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
CMBV aprova em 1º turno correção em lei de uso e ocupação do solo
por
lucas93
—
publicado
13/06/2018
Mudança será no número máximo de pavimentos para edificações, que passará a variar de 15 a 20 pisos, dependendo da região da cidade
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Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores de Boa Vista aprovam mudanças no Código Tributário Municipal
por
lucas93
—
publicado
27/03/2018
As mudanças no código visam adequá-lo às alterações feitas na Lei Federal que trata sobre o Imposto Sobre Serviços
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Sobre a Câmara
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Notícias
Informes que isentam estacionamentos pagos por danos em veículos podem ser proibidos
por
lucas93
—
publicado
07/11/2018
Projeto do vereador Júlio Medeiros considera que os informes iludem o consumidor, “fazendo com que este tenha seus direitos cerceados”
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Sobre a Câmara
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Notícias
Vereadores aprovam Lei Orçamentária sem alterações
por
Milene de Oliveira Thomé
—
publicado
16/07/2021
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão de hoje- 15-07, as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para de Boa Vista para o ano de 2022.
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/
Notícias
Câmara de Boa Vista aprova três Projetos de Lei em 1º turno
por
lucas93
—
publicado
24/10/2017
As propostas vão ao segundo turno, e, se aprovadas novamente, irão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em
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Notícias
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