Resultado da busca por lei

3060 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova horário diferenciado para servidores temporários e cria faixa exclusiva para corredores de rua
por Eudiene Martins publicado 24/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos
por Milene publicado 15/09/2021
Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira 15-09, projeto de lei de autoria do vereador Francisco de Albuquerque, que institui em âmbito municipal Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova inclusão do projeto “Maria Vai à Escola” na grade curricular municipal
por Eudiene Martins publicado 26/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova LOA com cinco emendas de vereadores
por Milene publicado 23/11/2022
Com cinco emendas de iniciativa dos vereadores, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista na manhã desta quarta-feira 23/11, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova mais de 30 projetos, incluindo seletivo da Educação e passe livre para estudantes
por Eudiene Martins publicado 17/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova mudança em Lei.
por milene publicado 13/03/2019
Na sessão desta quarta-feira, 13 de fevereiro, o plenário da Câmara Municipal de Boa Vista aprovou o projeto de lei 333, de 2018, de autoria do Vereador Renato Queiroz, que trata da Alteração do anexo I, da lei 1.611 de 02 de fevereiro de 2014.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova municipalização de trecho da BR 401
por milene publicado 12/09/2019
Projeto de lei de autoria do vereador Rômulo Amorim, que autoriza o Poder Executivo a Municipalizar parte do perímetro urbano da rodovia federal BR 401, na avenida das Guianas, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova o Refis, programa de descontos de juros e parcelamento de dívidas
por Milene publicado 17/10/2023
Os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira (17) o Programa de Recuperação Fiscal, conhecido como Refis, para regularizar dívidas de contribuintes com o Município vencidas até 31 de dezembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova permuta de área urbana para conclusão de obra no bairro Centenário
por lucas93 publicado 04/07/2018
Serão permutados dois lotes de terra da Prefeitura por dois terrenos particulares, para obras de prolongamento e pavimentação da rua PS04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL do vereador Ítalo Otávio que regulamenta venda de alimentos em logradouros públicos
por lucas93 publicado 04/09/2018
Proposta permite regulamentação e fiscalização da atividade, com direitos e deveres aos profissionais e consumidores, e estimula a economia no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias