Câmara Municipal de Boa Vista

Câmara aprova PL que obriga estabelecimentos alertarem sobre crimes contra crianças e adolescentes: por lucas93 — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 16h35
Estabelecimentos terão que fixar placas com avisos que combatem crimes praticados contra crianças e adolescentes, e suas penas
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Câmara aprova PL que prevê lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de Saúde: por lucas93 — publicado 10/10/2018
A proposta de Pastor Jorge visa obrigar a Prefeitura a disponibilizar a lista na internet, por meio de seu site oficial e de suas redes sociais
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Câmara aprova PL que proíbe venda de seringas e agulhas descartáveis a crianças e adolescentes: por lucas93 — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 16h45
Consumidor terá que apresentar identidade ao comprar os produtos. Estabelecimentos que não respeitarem a lei serão penalizados
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Câmara aprova Política de Prevenção à Violência contra os Educadores: por Milene — publicado 10/11/2022
Aprovado na manhã desta terça-feira, 9/11, projeto de lei de autoria do vereador, Gildean Gari, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Boa Vista.
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Câmara aprova programa que prevê presença de médicos em creches e escolas de Boa Vista: por Milene — publicado 25/10/2023
Proposta dos vereadores Genilson Costa e Ítalo Otávio ainda especifica acompanhamento de crianças com suspeita de TEA e TDAH para efetivação do laudo médico do aluno
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Câmara aprova proibição de shows com apologia ao crime organizado e ao uso de drogas: por Eudiene Martins — publicado 06/11/2025
Câmara aprova Projeto de Lei que disciplina o valor mínimo para a execução fiscal: por lucas93 — publicado 06/09/2017 — última modificação 06/09/2017 15h11
O projeto diminuirá a quantidade de ações de execuções fiscais no Tribunal de Justiça de Roraima
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Câmara aprova Projeto de Lei que cria medidas para auxiliar aluno portador do TDAH: por lucas93 — publicado 05/12/2017 — última modificação 05/12/2017 18h10
Medidas devem abranger a capacitação permanente dos educadores, para que tenham condições de identificar os sinais do TDAH nos estudantes
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Câmara aprova projeto de Manoel Neves que institui a campanha Coração Azul: por lucas93 — publicado 16/08/2017
Campanha será realizada na última semana de julho e visa combater o tráfico de pessoas
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Câmara aprova projeto do Executivo que viabiliza obtenção do “Habite-se” para comerciantes em rodovias nas áreas urbanas: por Milene — publicado 19/10/2020
Os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que define nova metragem para a construção de edificações ao longo das rodovias federais em áreas urbanas.
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