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Vereadores participam de solenidade para sancionar lei do Condomínio
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por milene
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publicado
18/12/2019
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes, o vice presidente Júlio Medeiros e os vereadores, Zélio Mota e Pastor Manoel Neves, participaram hoje da solenidade na qual a prefeita Teresa Surita sancionou a Lei do Condomínio de Boa Vista, 023/2019.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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projeto de lei que garante prioridade para o aluno com tea se matricular proximode casa
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por Elisangela Mendonça
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publicado
05/12/2024
Prezados senhores, solicito a possibilidade de nos enviar o Projeto de Lei que foi promulgado pelo Senhor Presidente, o Vereador Leandro Rodrigues, eleito para o seu quinto mandato, tem como principal bandeira a questão do Autismo, sendo autor de diversas leis de garantia de direitos dos nossos autistas e suas famílias.
Somos do município de Magé, e o vereador viu a matéria do Exmo. Senhor Presidente onde promulgava a seguinte Lei,
Lei que garante prioridade para o aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se matricular em escola municipal próxima de casa ou do local de trabalho do responsável.
Na certeza de podermos contar com vossa atenção, nos colocamos a sua disposição para trocarmos experiencia nesta causa.
Atenciosamente,
LEANDRO RODRIGUES
RITA TAVARES - ASSESSORA PARLAMENTAR
TELEFONE: 21-985713342 - ZAP.
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Ouvidoria / e-SIC
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Câmara institui Lei Municipal de Proteção de Animais
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por Milene
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publicado
18/05/2022
Vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa Vista, projeto de autoria do vereador Ruan Kenobby, que institui a Lei Municipal de Proteção de Animais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada regulamentação do uso de caçambas de entulhos em vias públicas
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por lucas93
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publicado
09/05/2018
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última modificação
09/05/2018 14h11
O Projeto de Lei do vereador Genilson Costa estabelece vários critérios técnicos para a colocação de caçambas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador Manoel Neves teve dois projetos aprovados
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por Milene
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publicado
13/07/2023
O vereador Manoel Neves teve aprovado projeto de lei que faz alteração na da lei nº 926 de novembro de 2006, acrescentando o texto : “como Eixos Comerciais e de Serviços, as Avenidas Galáxias e Avenida Pedro Costa, no Perímetro Urbano de Boa Vista”.
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Sobre a Câmara
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Aprovado PL que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social
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por lucas93
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publicado
19/09/2017
O Projeto de Lei 6/2017 segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Notícias
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Índice de Transparência
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por Héber Prill
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publicado
29/09/2023
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
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Projeto de Lei institui mês de combate às drogas em Boa Vista
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por milene
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publicado
18/02/2020
Um mês dedicado às ações e campanhas de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, é o que prevê o Projeto de Lei n° 487/2019, de 05 de junho de 2019, aprovado em Segunda Discussão e Votação, na Câmara Municipal de Boa Vista, nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
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Vereadores aprovaram nove projetos do Executivo
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por Milene
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publicado
16/12/2021
Na manhã desta quinta-feira, os vereadores de Boa Vista aprovaram nove projetos de iniciativa do Poder Executivo.
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Vereadores de Boa Vista aprovam Projeto de Lei da Infância Sem Pornografia
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por lucas93
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publicado
27/02/2018
O projeto de Pastor Jorge busca reforçar que o serviço público municipal respeite a dignidade de crianças e adolescentes
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