Resultado da busca por lei

2973 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado PL que obriga programas de Educação Física adaptada em escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental
por lucas93 publicado 31/10/2018
Segundo a autora, vereadora Doutora Magnólia, a iniciativa visa proporcionar inclusão social das pessoas com deficiência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que obriga supermercados a informar a validade de produtos perecíveis promocionais
por lucas93 publicado 04/10/2017 última modificação 04/10/2017 16h38
Segundo Nilvan Santos, o projeto facilitará que clientes saibam se os produtos promocionais atenderão suas expectativas de consumo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que proíbe instituições de ensino cobrarem taxas de primeira via
por lucas93 publicado 07/11/2017
Para o autor do projeto, vereador Rômulo Amorim, a cobrança é “injusta”. Texto segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que proíbe uso de equipamentos de Saúde fora do trabalho
por lucas93 publicado 18/04/2018
Segundo o autor do projeto, a proibição do uso indevido do uniforme fora do trabalho evitaria o aumento da transmissão de micro-organismos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que regulamenta o exercício da profissão de Farmacêuticos
por milene publicado 04/09/2019
Na sessão desta quarta-feira (04), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 388/2019, de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé (PCdoB), que dispõe sobre a definição da competência dos Profissionais Farmacêuticos em realizar a fiscalização sanitária em estabelecimentos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica no âmbito do município de Boa Vista, conforme o Decreto n° 85.878/81, que regulamenta o exercício da profissão de Farmacêutico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de Aline Rezende e Rômulo Amorim torna entidade maçônica de Roraima de utilidade pública
por lucas93 publicado 23/06/2017 última modificação 23/06/2017 15h04
O Goerr é uma instituição que visa o progresso e o desenvolvimento da maçonaria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que institui o Janeiro Branco, em Boa Vista
por lucas93 publicado 25/10/2017
A campanha no primeiro mês do ano será dedicada à realização de ações educativas sobre a saúde mental
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que cria o Ponto da Cultura nas praças de Boa Vista
por lucas93 publicado 20/03/2018
O projeto de Vavá do Thianguá visa delimitar um espaço em cada praça da cidade, para que os mais variados artistas se apresentem voluntariamente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que torna facultativa a leitura bíblica nas escolas de Boa Vista
por lucas93 publicado 06/09/2017
Proposta ainda depende da sanção da Prefeitura, para se tornar lei municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que cria o Dia Municipal do Jiu-Jítsu
por lucas93 publicado 11/10/2017
Projeto visa valorizar a modalidade. Dia do Jiu-Jítsu será comemorado anualmente em 10 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias