Resultado da busca por lei

3060 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam rateio do Fundeb
por Milene publicado 03/12/2021
Os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira 02-12, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a fazer o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente ao ano de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam reajuste salarial para médicos de Boa Vista
por Eudiene Martins publicado 21/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores municipais
por Milene publicado 26/08/2022
Com a presença de dezenas de servidores municipais, foi aprovada na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa vista, projeto de lei número 029, do Executivo, que trata sobre reajuste salarial de 10,15% para servidores estatutários, efetivos e temporários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores municipais
por Milene publicado 27/10/2021
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã desta quarta-feira, 27-10, projeto de autoria do Executivo Municipal, que concede reajuste salarial de 9,02%, para os servidores públicos do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam reajuste de salário dos servidores municipais e da gratificação de professores
por lucas93 publicado 20/06/2018
Salário dos servidores da administração direta e indireta será reajustado em 2,95% e a Gratificação de Incentivo à Docência passará de R$ 500 para R$ 600
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores efetivos
por Eudiene Martins publicado 15/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam regime adicional de horas e criam função de professor adjunto
por Milene publicado 15/09/2022
Aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 14 /9, projeto que altera a lei municipal n° 1.548, de 24 de dezembro de 2013, que institui o regime adicional de horas para professores efetivos e cria a função de professor adjunto horista para a rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam retorno do valor do auxílio-alimentação do quadro efetivo da Câmara
por lucas93 publicado 04/10/2017
Os 79 servidores efetivos da Câmara voltarão a ganhar o auxílio de R$ 500,00 que recebiam até janeiro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam uso da Telemedicina em Boa Vista
por Milene publicado 31/08/2021
Vereadores aprovaram por unanimidade na manhã desta terça-feira, 31-08, projeto de lei de autoria do vereador Francisco Albuquerque, autorizando o uso da Telemedicina em quaisquer atividades da área de saúde em Boa Vista, durante períodos de pandemia, endemias, epidemias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam, em 1º turno, projeto que beneficia pessoas com deficiência visual
por lucas93 publicado 15/08/2017
Proposta obriga a emissão de senha em chamada de voz, em Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias