Câmara Municipal de Boa Vista

Projeto institui Semana Municipal de Combate e Enfrentamento à Covid -19: por Milene — publicado 30/06/2021
Vereadores aprovaram na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 30-06, projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves que institui a Semana Municipal de Combate e Enfrentamento ao coronavírus - Covid -19.
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Projeto obriga divulgação ampla do disque denúncia para combater exploração sexual: por Milene — publicado 12/05/2022
Projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, aprovado na manhã desta quarta-feira, torna obrigatória a afixação de placas informativas dos números 100 e 190, disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados em Boa Vista.
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Projeto obriga veterinários e atendentes a comunicar casos de maus tratos: por Milene — publicado 28/06/2023
Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na sessão desta quarta-feira 28/6 na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga veterinários e atendentes de clínicas a comunicarem casos de maus tratos ao Poder Público.
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Projeto propõe suspensão de prazos nas férias dos advogados: por Milene — publicado 13/06/2023
Projeto de autoria do vereador Zélio Mota, aprovado na sessão de hoje 13/06 na Câmara Municipal, autoriza o Município a suspender prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos no período de férias dos advogados .
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Projeto que combate o desperdício de alimentos é aprovado em 1º turno: por lucas93 — publicado 04/07/2018
PL de Idazio e Albuquerque será discutido em segundo turno na próxima terça-feira. Se aprovado, seguirá para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Projeto quer isentar doador de medula óssea de pagar inscrição em concursos e seletivos municipais: por lucas93 — publicado 12/06/2018
O projeto será votado em segundo turno nesta quarta-feira, 13. Se aprovado novamente, seguirá para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Projetos fortalecem proteção a mulheres, crianças, estudantes e garantem internet grátis nas unidades de Saúde: por Eudiene Martins — publicado 17/03/2026 — última modificação 18/03/2026 15h12
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Projetos proíbem cobrança de estacionamento público e propõem cursos de primeiros socorros para educadores: por Eudiene Martins — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 18h56
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Projetos aprovados garantem mais segurança no trânsito e em corridas de rua: por Eudiene Martins — publicado 12/12/2025
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Projetos de Combate à violência contra a mulher são aprovados na Câmara: por Milene — publicado 13/01/2021
Por unanimidade, os vereadores de Boa Vista, aprovaram projeto de lei de autoria do vereador Vavá do Thianguá, que trata da proibição de exercer cargos comissionados e função de confiança na administração pública municipal direta e indireta e fundações públicas da Prefeitura e do legislativo, pessoas que tenham sido condenadas por sentença transitado em julgado por prática de violência contra a mulher, prevista na lei federal Nº11.340/06 – Lei Maria da Penha.
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