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Projeto de Lei que dá desconto para idosos em estacionamentos de shoppings é aprovado em sessão ordinária
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por Milene
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publicado
06/10/2020
Em ambiente virtual, vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 6/10, em segunda discussão e votação, projeto de lei que determina o desconto de 50% da taxa de cobrança dos estacionamentos em shoppings para idosos.
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projeto de lei que garante prioridade para o aluno com tea se matricular proximode casa
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por Elisangela Mendonça
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publicado
05/12/2024
Prezados senhores, solicito a possibilidade de nos enviar o Projeto de Lei que foi promulgado pelo Senhor Presidente, o Vereador Leandro Rodrigues, eleito para o seu quinto mandato, tem como principal bandeira a questão do Autismo, sendo autor de diversas leis de garantia de direitos dos nossos autistas e suas famílias.
Somos do município de Magé, e o vereador viu a matéria do Exmo. Senhor Presidente onde promulgava a seguinte Lei,
Lei que garante prioridade para o aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se matricular em escola municipal próxima de casa ou do local de trabalho do responsável.
Na certeza de podermos contar com vossa atenção, nos colocamos a sua disposição para trocarmos experiencia nesta causa.
Atenciosamente,
LEANDRO RODRIGUES
RITA TAVARES - ASSESSORA PARLAMENTAR
TELEFONE: 21-985713342 - ZAP.
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Ouvidoria / e-SIC
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Projeto de Vavá que isenta idosos de pagar inscrição de competições esportivas é aprovado
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por lucas93
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19/09/2018
A medida, segundo o autor, incentivará a prática esportiva entre os idosos e a busca por melhor qualidade de vida. O PL segue para a sanção da Prefeitura
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Projeto do vereador Genilson Costa amplia prazo para limpeza de terrenos baldios
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por milene
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publicado
20/11/2019
Vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, 20/11, projeto de autoria do vereador Genilson Costa, ampliando para 60 dias, o prazo para os proprietários de terrenos baldios fazerem a limpeza dos imóveis após serem notificados.
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Projeto do vereador Wagner Feitosa obriga Prefeitura a divulgar valores arrecadados com multas
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por milene
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publicado
22/10/2019
Durante a sessão desta terça-feira, 22/10, os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Wagner Feitosa, que obriga o Poder Executivo a divulgar, mensalmente no portal da transparência do Município, a destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito nas vias públicas sob jurisdição da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito
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Projeto estabelece “sexo biológico” para competições esportivas
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por Milene
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publicado
14/06/2023
Projeto que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas oficiais em Boa Vista, de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, foi aprovado nesta quarta-feira 14/6 na Câmara Municipal de Boa Vista.
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Projeto implementa educação física adaptada nas escolas
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por Milene
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27/04/2022
Projeto de autoria do vereador Idázio da Perfil, aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa Vista, implanta o Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para estudantes com deficiência.
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Projeto institui Semana Municipal de Combate e Enfrentamento à Covid -19
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por Milene
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publicado
30/06/2021
Vereadores aprovaram na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 30-06, projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves que institui a Semana Municipal de Combate e Enfrentamento ao coronavírus - Covid -19.
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Projeto obriga divulgação ampla do disque denúncia para combater exploração sexual
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por Milene
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publicado
12/05/2022
Projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, aprovado na manhã desta quarta-feira, torna obrigatória a afixação de placas informativas dos números 100 e 190, disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados em Boa Vista.
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Projeto obriga veterinários e atendentes a comunicar casos de maus tratos
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por Milene
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publicado
28/06/2023
Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na sessão desta quarta-feira 28/6 na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga veterinários e atendentes de clínicas a comunicarem casos de maus tratos ao Poder Público.
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