-
Câmara rejeita parecer contrário ao PL de Linoberg que atualiza lei do atendimento prioritário
-
por lucas93
—
publicado
11/09/2018
O projeto, que segue tramitando na Casa, visa garantir atendimento prioritário aos deficientes em geral, idosos a partir de 80 anos e doadores de sangue
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado projeto que beneficia Associações e Fundações
-
por Milene
—
publicado
11/07/2023
Na sessão desta terça-feira, 11/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, foi aprovado projeto de autoria do presidente da Casa, vereador Genilson Costa, beneficiando Associações e Fundações quanto ao prazo exigido por lei para obter o benefício de utilidade pública.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Transportes de passageiros estão proibidos de usar painéis luminosos
-
por Milene
—
publicado
28/06/2022
Projeto de lei de autoria do vereador Italo Otávio, aprovado na manhã de hoje, proíbe o uso de painéis luminosos, adesivos ou outros objetos que caracterizem o serviço de transporte de passageiros em Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL de Albuquerque que prevê profissional de Libras em bancos e shoppings
-
por lucas93
—
publicado
05/09/2018
A intenção do projeto é incluir socialmente pessoas com deficiência auditiva ou surda que necessitem de maior cuidado no atendimento
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Projeto de Lei que disciplina o valor mínimo para a execução fiscal
-
por lucas93
—
publicado
06/09/2017
—
última modificação
06/09/2017 15h11
O projeto diminuirá a quantidade de ações de execuções fiscais no Tribunal de Justiça de Roraima
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pedido de acesso a lei 003 atualizada, para defesa de direitos.
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
11/11/2024
—
última modificação
12/11/2024 12h49
Tenfo em vista a indisponivilidade de acesso à Lei n° 003, solicita-se, para a defesa de direitos, o arquivo pdf da legislação atualizada conforme as últimas alterações vigentes.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Câmara aprova PL que obriga bancos divulgarem conta gratuita de serviços essenciais
-
por lucas93
—
publicado
01/11/2017
A intenção da proposta também é proibir que os bancos dificultem correntistas a mudarem para a conta gratuita, sob pena de multa
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado, em 1º turno, PL que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social
-
por lucas93
—
publicado
13/09/2017
Projeto deve ser votado em segundo turno no próximo dia 19 e, se aprovado novamente, irá para a sanção da Prefeitura
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Oficinas gratuitas ensinarão como funciona a tramitação de Projetos de Lei
-
por Milene
—
publicado
16/09/2023
Capacitações são forma de a população aprender como acompanhar o trabalho dos vereadores de Boa Vista
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que autoriza taxistas convencionais e de lotação a negociarem, em vida, o alvará a terceiros
-
por lucas93
—
publicado
29/12/2017
Atualmente, os taxistas convencionais e de lotação são proibidos de negociar, com terceiros, a autorização para explorar os serviços
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
