Resultado da busca por lei

1424 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório de Licitações
por Héber Prill última modificação 02/02/2020 21h05
Relatório de Licitações de 2019
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Arquivo Relatório de Licitações
por Héber Prill última modificação 16/02/2021 20h33
Relatório de Licitações de 2020
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Projetos de Lei da Prefeitura e de vereadores são aprovados em sessão que marca retorno dos trabalhos presenciais na Câmara
por Milene de Oliveira Thomé publicado 01/12/2020
Nesta terça-feira, 01/12, os vereadores de Boa Vista retornaram aos trabalhos presenciais após meses de atividades por meio virtual com sessões ordinárias e extraordinárias, além de audiências públicas e reuniões, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Projeto de Idazio que melhora a lei da meia-entrada para doadores de sangue é aprovado
por lucas93 publicado 02/10/2018
Vereador quer alterar lei de 2015 para facilitar que doadores se beneficiem da meia-entrada em locais públicos de cultura, de esporte e de lazer
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Héber Prill publicado 06/08/2017
Lei Orgânica do Município de Boa Vista
Localizado em Leis
Vetos do Executivo Municipal entram em pauta na Câmara de Boa Vista
por Milene de Oliveira Thomé publicado 08/12/2020
Os vetos do Poder Executivo Municipal foram inseridos na ordem do dia em única discussão e votação no plenário da Câmara Municipal de Boa Vista, durante a sessão desta terça-feira, 8/12.
Projeto de Lei que dá desconto para idosos em estacionamentos de shoppings é aprovado em sessão ordinária
por Milene de Oliveira Thomé publicado 06/10/2020
Em ambiente virtual, vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 6/10, em segunda discussão e votação, projeto de lei que determina o desconto de 50% da taxa de cobrança dos estacionamentos em shoppings para idosos.
Aprovado Projeto de Lei que regulamenta o exercício da profissão de Farmacêuticos
por milene publicado 04/09/2019
Na sessão desta quarta-feira (04), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 388/2019, de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé (PCdoB), que dispõe sobre a definição da competência dos Profissionais Farmacêuticos em realizar a fiscalização sanitária em estabelecimentos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica no âmbito do município de Boa Vista, conforme o Decreto n° 85.878/81, que regulamenta o exercício da profissão de Farmacêutico.
Vereadores aprovam Projeto de Lei que limita os gastos com publicidade e propaganda do Executivo Municipal
por milene publicado 24/09/2019
O Projeto de Lei 315 de 2018, que limita os gastos da Prefeitura de Boa Vista com publicidade e propaganda a 0,7% do orçamento é de autoria do vereador Júlio Medeiros.
Aprovado em 1º turno PL de Idazio da Perfil que melhora lei da meia-entrada a doadores de sangue
por lucas93 publicado 26/09/2018
Segundo o vereador, alteração na lei vai permitir que os doadores sejam realmente beneficiados com a meia-entrada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias