-
Aprovado PL que autoriza taxistas convencionais e de lotação a negociarem, em vida, o alvará a terceiros
-
por lucas93
—
publicado
29/12/2017
Atualmente, os taxistas convencionais e de lotação são proibidos de negociar, com terceiros, a autorização para explorar os serviços
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que inclui campanha contra HIV/Aids no calendário municipal
-
por lucas93
—
publicado
18/04/2018
—
última modificação
18/04/2018 15h26
O Dezembro Vermelho visa conscientizar sobre a prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. O projeto segue para a sanção
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que institui campanha contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti
-
por lucas93
—
publicado
14/11/2017
Projeto institui, nas escolas municipais da capital, a campanha permanente de prevenção às arboviroses e a Semana de Combate ao Mosquito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social
-
por lucas93
—
publicado
19/09/2017
O Projeto de Lei 6/2017 segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga a divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher
-
por lucas93
—
publicado
14/11/2017
Estabelecimentos e transporte público terão que fixar, em locais visíveis, placas que contenham o Disque 180
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga a rede municipal de Saúde a informar sobre remédios de entrega imediata
-
por lucas93
—
publicado
20/02/2018
—
última modificação
20/02/2018 18h07
Segundo o projeto, a lista de medicamentos terá que ser legível e deve ser atualizada sempre que houver alteração na relação de remédios disponíveis
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga empresas adotarem o projeto técnico social em obras públicas
-
por lucas93
—
publicado
11/10/2017
Entre os objetivos do projeto de Professor Linoberg, estão: a promoção da participação social e a sustentabilidade da intervenção das obras públicas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga equipe médica em eventos de corrida e ciclismo a partir de 200 atletas
-
por lucas93
—
publicado
10/10/2018
A futura lei atingirá as organizações de eventos e competições, como corridas a partir de cinco quilômetros e competições ciclísticas de qualquer percurso
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga exibição de propagandas educativas em shows e cinemas
-
por lucas93
—
publicado
08/11/2017
Peças publicitárias devem divulgar campanhas, como a vacinação infantil, e o combate e prevenção aos cânceres de mama e próstata
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga fixação de informativos sobre a cidade nas paradas de transporte coletivo
-
por lucas93
—
publicado
08/05/2018
Projeto de Vavá do Thianguá quer informativos em três idiomas sobre itinerários de transportes, telefones de emergência, locais turísticos e mapa de Boa Vista
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
