Resultado da busca

Olá, Gestores e Gestoras Municipais. Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB) está tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secretário(a) Municipal de Educação do seu Município via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso até o momento. O intuito do contato é falar a respeito da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica”, uma sala situacional sem custo para o município que visa melhorar o processo de comunicação e propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) Municípios um modelo de gestão e governança que possa estabelecer um processo de comunicação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educação por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas. Os Municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão fazê-lo no site https://www.projetosalasebunb.com.br/ , no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que este é o principal mecanismo de comunicação dos municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio daquela rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br . Caso seu Município não deseje realizar adesão, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação informando que o Município não fará adesão com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 1721/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://pilab.net.br/oficiomec . Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)

Prezados, Gostaria de saber como o cidadão poderia participar, via remota, das reuniões de comissões e audiências públicas. Há um formulário ou link para assistir à reunião/audiência pública e enviar manifestações, dúvidas, etc?

Olá, me chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público Brasileiro. Solicitamos informações a respeito se o Poder Legislativo especificamente a Câmara Municipal de Boa Vista dispõe de Laboratórios de Inovação implementados, detalhando os seguintes aspectos: --Nome do Laboratório; --Órgão que pertence; --Ano de Criação; --Legislação Normativa ( Caso Existe) --Contato de gestores ou responsáveis ​​(E-mail, Telefone Site) Aguardo resposta, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com Atenciosamente, Andrew Cavalcanti.

Boa noite, Sou aluna do mestrado em Engenharia Civil da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e, atualmente, pesquiso sobre a geração de resíduos sólidos no Brasil. Meu objetivo é verificar uma possível mudança na geração de resíduos sólidos no período de pandemia da COVID-19, nas capitais brasileiras. Para isso, gostaria de ter acesso à informação sobre a quantidade de resíduo coletado mensalmente, entre os anos de 2019, 2020 e 2021, no município de Boa Vista. Os dados que necessito são de resíduos domiciliares, recicláveis, de varrição de ruas e resíduos hospitalares. Vocês poderiam, por gentileza, fornecer estes dados? Agradeço imensamente a contribuição com minha pesquisa. Aline do Nascimento Beckert (047) 9982-5607 alinedonascimento.jlle@hotmail.com

Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões: (i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável? (ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável? Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário. Agradeço desde já pela atenção dispensada. Atenciosamente, Carolina

Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões: (i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável? (ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável? Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário. Agradeço desde já pela atenção dispensada. Atenciosamente, Carolina

Caros, Entro em contato porque gostaria de solicitar algumas informações: 1- Cópia da legislação vigente no município para instalação de estações rádio base (ERB); 2- Caso haja projeto de lei sobre o tema em tramitação na Câmara Municipal, cópia do respectivo projeto e ficha de tramitação; 3- Caso o município tenha aprovado projeto de lei sobre o tema recentemente, sem que tenha sido sancionado pelo Executivo, cópia do respectivo projeto e ficha de tramitação. Atenciosamente,

Prezados, Gostaria de indagar onde é possível acessar o Plano Municipal de Saúde e a programação anual correspondente, na imprensa ou em outros meios possíveis. Grato,

Solicito cópia integral do projeto de lei do Plano Plurianual 2022-2025, com todos anexos, se possível com arquivos em planilha quando couber, visto que não há disponível para download.

Prezado (a), boa tarde! Por favor, poderia me informar se o PL 70/21 (que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros) já foi sancionado, após veto derrubado do Executivo? Perdão pelo incômodo e obrigado!