-
Pedido de Informação – Processo de Rescisão (Ex-servidor)
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
29/08/2025
Prezados(as),
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar a seguinte informação:
Gostaria de saber se há algum processo administrativo em aberto ou concluído relacionado à rescisão de vínculo funcional do(a) ex-servidor(a) WANDERCLEY RODRIGUES MACHADO , que atuou nesta Câmara Municipal.
Caso existam processos ou documentos relacionados, solicito acesso às seguintes informações (na medida do possível):
Número do(s) processo(s)
Situação atual (em andamento, concluído, arquivado etc.)
Data de abertura
Motivo da rescisão
Unidade responsável pelo processo
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Código Tributário Municipal
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
23/07/2025
—
última modificação
29/07/2025 13h25
Prezado(a) Senhor(a),
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas.
Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código.
Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais.
Atenciosamente
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Informação sobre a população residente em Boa Vista
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
23/07/2025
—
última modificação
30/07/2025 09h48
Bom Dia! Gostaria de saber em qual setor da câmara dos vereadores eu consigo a população residente por bairro do município de Boa Vista> Essa informação deveria ser de acesso fácil para a população poder avaliar e solicitar benefícios de acordo com a população residente por bairro, incluindo acesso a UBs, acesso a escola e serviço de asfaltamento.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
DECLARAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
-
por Elisangela Mendonça
—
última modificação
15/07/2025 14h13
CASO TENHA DÚVIDAS , DIRIJA-SE A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS QUE FICA NO ANEXO ADMINSTRATIVO IVONEIDE GOMES PEREIRA -CMBV. LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,1573,SÃO FRANCISCO-RR
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
/
Registro de trabalho
-
Registro de trabalho
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
15/07/2025
—
última modificação
28/07/2025 11h53
Conferindo minha carteira de trabalho digital consta um vínculo empregatício em aberto com a Câmara Municipal de Boa Vista, por um período de quatro meses. Porém não reconheço esse registro. Peço a correção desse problema.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Subject: Urgent Advice Requested Regarding Investment in White Sands The Resort Group, Boa Vista, Cape Verde**
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
15/07/2025
**
Dear Sir/Madam,
My name is Gunther Delmotte, and together with my partner Kristel Van den Borre, we are writing to you today with heavy hearts. In 2019, following an unforgettable holiday on Boa Vista, Cape Verde, we were deeply impressed by the beauty of the country and the potential of the project named White Sands The Resort Group.
Driven by this enthusiasm and the attractive 7% interest rate that was proposed to us, we invested a substantial amount of €400,000 at the time. This investment originated from the sale of our business in Belgium, which we unfortunately had to close due to illness. We saw this as a safe and lucrative way to secure our future.
Unfortunately, we must state that since then, we have only received promises and lies regarding the progress of the project. Construction has been stalled for a considerable period, and the uncertainty about the future of our investment is immense. We fear that our invested capital is lost.
Given this critical situation, we are turning to you for urgent advice and support. We find ourselves in an extremely difficult position, as we no longer have the financial means to take further legal action, especially not in Cape Verde. The stress and worries that this situation brings have a significant impact on our health and well-being. What was once a dream destination has now, unfortunately, become the source of many sleepless nights.
The real estate agencies in Belgium that handled the sale of this project at the time can no longer offer us any further assistance. Therefore, we hope that you can inform us about the possible steps we can take to address this situation, or refer us to the competent authorities who can assist us.
We greatly appreciate your help and expertise and hope for a prompt response.
Sincerely,
Gunther Delmotte
Kristel Van den Borre
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Subject: Urgent Advice Requested Regarding Investment in White Sands The Resort Group, Boa Vista, Cape Verde**
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
15/07/2025
—
última modificação
15/07/2025 12h13
**
Dear Sir/Madam,
My name is Gunther Delmotte, and together with my partner Kristel Van den Borre, we are writing to you today with heavy hearts. In 2019, following an unforgettable holiday on Boa Vista, Cape Verde, we were deeply impressed by the beauty of the country and the potential of the project named White Sands The Resort Group.
Driven by this enthusiasm and the attractive 7% interest rate that was proposed to us, we invested a substantial amount of €400,000 at the time. This investment originated from the sale of our business in Belgium, which we unfortunately had to close due to illness. We saw this as a safe and lucrative way to secure our future.
Unfortunately, we must state that since then, we have only received promises and lies regarding the progress of the project. Construction has been stalled for a considerable period, and the uncertainty about the future of our investment is immense. We fear that our invested capital is lost.
Given this critical situation, we are turning to you for urgent advice and support. We find ourselves in an extremely difficult position, as we no longer have the financial means to take further legal action, especially not in Cape Verde. The stress and worries that this situation brings have a significant impact on our health and well-being. What was once a dream destination has now, unfortunately, become the source of many sleepless nights.
The real estate agencies in Belgium that handled the sale of this project at the time can no longer offer us any further assistance. Therefore, we hope that you can inform us about the possible steps we can take to address this situation, or refer us to the competent authorities who can assist us.
We greatly appreciate your help and expertise and hope for a prompt response.
Sincerely,
Gunther Delmotte
Kristel Van den Borre
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Rescisão
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
26/06/2025
—
última modificação
30/06/2025 13h52
Bom dia me chamo verônica cpf 519.314.002-53 quero saber sobre minha Rescisão dei entrada no protocolo mais até o momento nao recebi nada .
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA HISTÓRICA - IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
05/06/2025
—
última modificação
13/06/2025 10h01
Prezado(a), tudo bem?
Eu estou fazendo um estudo histórico e estou tentando resgatar legislações da década de 30, especificamente dos anos 1934 até 1940.
Trata-se de um tributo de competência municipal instituído pela constituição de 1934 chamado "Imposto sobre Diversões Públicas" ou "Taxa das Diversões".
Vocês teriam no acervo histórico algo do tipo?
Com estimas,
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Site da Câmara Municipal de Boa Vista RR
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
15/04/2025
—
última modificação
16/04/2025 10h21
Bom dia. Sou servidora da Câmara Municipal de Cantá e gostria do contato do setor responsável do site desta Casa Legislativa com o intuito de desenvolver e compartilhar conhecimentos sobre o sistema que a Interleg disponibiliza para as Câmaraa Municipais.
Desde já agradeço.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC