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Solicitação de Informações
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por Alaor Rocha
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publicado
11/02/2021
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última modificação
11/02/2021 11h40
Prezados boa noite!
Estou realizando um estudo sobre as Câmaras das Capitais do País e para tanto solicito as seguintes informações dos anos de 2017 até 2020:
Qual foi o montante anual de recurso repassado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, via duodécimo constitucional, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020?
Houve devolução de duodécimo para o Poder Executivo? Em caso positivo quais foram os valores anuais em 2017, 2018, 2019 e 2020?
Qual foi o subsídio dos Srs. Vereadores na legislatura 2017 a 2020? E qual será o subsídio para a legislatura 2021 a 2024?
Atenciosamente,
Bruno Barbosa de Souza.
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Ouvidoria / e-SIC
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Solicitação de Informações
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por Alaor Rocha
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publicado
24/03/2021
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última modificação
28/04/2021 10h12
Prezados, boa noite!
Em complementação ao pedido: 20210130175902. solicito que seja informado os valores aplicados no Fundo deste Legislativo referente a recursos remanescentes de duodécimos repassados pelo Poder Executivo. Exercícios de 2017; 2018; 2019 e 2020. Uma vez que, essa Casa de Leis não realizou devoluções ao Poder Executivo, conforme informado no protocolo citado.
No aguardo,
Bruno.
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Ouvidoria / e-SIC
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Tramitação de PL
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por Alaor Rocha
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publicado
27/06/2021
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última modificação
30/06/2021 07h28
Prezado (a), bom dia! Por favor, solicito informações sobre a tramitação do PL abaixo. Apesar da Câmara possuir SAPL, não há especificações no sistema de onde o projeto está tramitando.
PL 28/21 - Proíbe a Prefeitura de Boa Vista de publicar decretos com restrições ao comércio e serviços sem reunião prévia de 48 horas com representantes dos empregadores e empregados.
Perdão pelo incômodo e obrigado!
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Ouvidoria / e-SIC
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Transparência - Verba Indenizatória
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por Alaor Rocha
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publicado
03/05/2021
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última modificação
10/05/2021 10h29
Com base nos nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Janeiro a Março de 2021.
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Ouvidoria / e-SIC
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Veredores.
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por Alaor Rocha
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publicado
28/04/2021
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última modificação
28/04/2021 10h16
Por favor.
Sou escritor e resido atualmente em Sergipe. Preciso concluir o meu livro a respeito da História de Roraima e estou necessitando de algumas informações URGENTES.
Estive em Boa Vista várias vezes e apesar de ter ido a essa Câmara Municipal e feito um requerimento a respeito de minha pesquisa, não obtive resposta.
Preciso saber se algum vereador, entre 2017 e 2020, deixou o cargo, quando aconteceu, qual o motivo e quem o substituiu e, por qual período?
Obrigado.
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