Resultado da busca por lei

2439 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rejeitado parecer da CCJ e Procuradoria da Câmara ao projeto de lei de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé.
por milene publicado 04/03/2020
Na manhã desta quarta-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista, votaram com 16 votos à favor da rejeição do parecer da Comissão de Justiça e Procuradoria da casa, que era contra o projeto de lei (548/2019), de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé (PCdoB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei institui mês de combate às drogas em Boa Vista
por milene publicado 18/02/2020
Um mês dedicado às ações e campanhas de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, é o que prevê o Projeto de Lei n° 487/2019, de 05 de junho de 2019, aprovado em Segunda Discussão e Votação, na Câmara Municipal de Boa Vista, nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Salário dos deputados
por alaor publicado 12/02/2020 última modificação 12/02/2020 14h02
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios. Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos vereadores: 1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares? 2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares? 3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento. 4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Relatório de Licitações
por Héber Prill última modificação 02/02/2020 23h05
Relatório de Licitações de 2019
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Aprovados projetos que beneficiam o Corpo de Bombeiros e profissionais que atendem escolas
por milene publicado 26/12/2019 última modificação 26/12/2019 17h16
Nesta quinta-feira, 10h os vereadores se reuniram no plenarinho da Câmara, em sessão extraordinária, para votar projetos de autoria do Poder Executivo. Entre os projetos, estão o que desafeta parte da rua Nilo Melo no bairro 31 de março que permite a ampliação do espaço físico do Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros, resultado de indicação dos vereadores Romulo Amorim e Aline Rezende, mas que obteve aprovação unânime dos demais vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores participam de solenidade para sancionar lei do Condomínio
por milene publicado 18/12/2019
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes, o vice presidente Júlio Medeiros e os vereadores, Zélio Mota e Pastor Manoel Neves, participaram hoje da solenidade na qual a prefeita Teresa Surita sancionou a Lei do Condomínio de Boa Vista, 023/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei Orçamentária para 2020
por milene publicado 11/12/2019 última modificação 11/11/2022 14h40
Na sessão desta quarta-feira, 11/12, foi aprovada a LOA, que fixa a Despesa do Orçamento Anual no Município de Boa Vista para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream ZÉLIO DOS SANTOS MOTA
por Héber Prill última modificação 05/12/2019 23h07
Localizado em Transparência / / 2019 / Outubro
Arquivo application/x-troff-me WESLEY CARLOS THOMÉ
por Héber Prill última modificação 05/12/2019 23h07
Localizado em Transparência / / 2019 / Outubro
Arquivo Octet Stream WAGNER DA SILVA FEITOSA
por Héber Prill última modificação 05/12/2019 23h07
Localizado em Transparência / / 2019 / Outubro