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Câmara aprova PL que prevê lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de Saúde
por
lucas93
—
publicado
10/10/2018
A proposta de Pastor Jorge visa obrigar a Prefeitura a disponibilizar a lista na internet, por meio de seu site oficial e de suas redes sociais
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Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que proíbe venda de seringas e agulhas descartáveis a crianças e adolescentes
por
lucas93
—
publicado
11/10/2017
—
última modificação
11/10/2017 16h45
Consumidor terá que apresentar identidade ao comprar os produtos. Estabelecimentos que não respeitarem a lei serão penalizados
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova Política de Prevenção à Violência contra os Educadores
por
Milene de Oliveira Thomé
—
publicado
10/11/2022
Aprovado na manhã desta terça-feira, 9/11, projeto de lei de autoria do vereador, Gildean Gari, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Câmara aprova programa que prevê presença de médicos em creches e escolas de Boa Vista
por
Milene de Oliveira Thomé
—
publicado
25/10/2023
Proposta dos vereadores Genilson Costa e Ítalo Otávio ainda especifica acompanhamento de crianças com suspeita de TEA e TDAH para efetivação do laudo médico do aluno
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que disciplina o valor mínimo para a execução fiscal
por
lucas93
—
publicado
06/09/2017
—
última modificação
06/09/2017 15h11
O projeto diminuirá a quantidade de ações de execuções fiscais no Tribunal de Justiça de Roraima
Localizado em
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/
Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que cria medidas para auxiliar aluno portador do TDAH
por
lucas93
—
publicado
05/12/2017
—
última modificação
05/12/2017 18h10
Medidas devem abranger a capacitação permanente dos educadores, para que tenham condições de identificar os sinais do TDAH nos estudantes
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Notícias
Câmara aprova projeto de Manoel Neves que institui a campanha Coração Azul
por
lucas93
—
publicado
16/08/2017
Campanha será realizada na última semana de julho e visa combater o tráfico de pessoas
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Notícias
Câmara aprova projeto do Executivo que viabiliza obtenção do “Habite-se” para comerciantes em rodovias nas áreas urbanas
por
Milene de Oliveira Thomé
—
publicado
19/10/2020
Os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que define nova metragem para a construção de edificações ao longo das rodovias federais em áreas urbanas.
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Notícias
Câmara aprova projeto do vereador Manoel Neves que institui a Semana Municipal do Perdão
por
lucas93
—
publicado
23/06/2017
Se o projeto de lei for sancionado, a data será comemorada na primeira semana do mês de junho
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Notícias
Câmara aprova projeto que amplia atendimento das prioridades
por
milene
—
publicado
21/03/2019
Projeto de autoria do vereador Professor Linoberg, que atualiza a legislação das prioridades no atendimento e amplia os benefícios para a população, foi aprovado na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira.
Localizado em
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