Câmara Municipal de Boa Vista

Câmara aprova PL que proíbe venda de seringas e agulhas descartáveis a crianças e adolescentes: por lucas93 — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 16h45
Consumidor terá que apresentar identidade ao comprar os produtos. Estabelecimentos que não respeitarem a lei serão penalizados
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Câmara aprova Política de Prevenção à Violência contra os Educadores: por Milene de Oliveira Thomé — publicado 10/11/2022
Aprovado na manhã desta terça-feira, 9/11, projeto de lei de autoria do vereador, Gildean Gari, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Boa Vista.
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Câmara aprova programa que prevê presença de médicos em creches e escolas de Boa Vista: por Milene de Oliveira Thomé — publicado 25/10/2023
Proposta dos vereadores Genilson Costa e Ítalo Otávio ainda especifica acompanhamento de crianças com suspeita de TEA e TDAH para efetivação do laudo médico do aluno
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Câmara aprova Projeto de Lei que disciplina o valor mínimo para a execução fiscal: por lucas93 — publicado 06/09/2017 — última modificação 06/09/2017 15h11
O projeto diminuirá a quantidade de ações de execuções fiscais no Tribunal de Justiça de Roraima
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Câmara aprova Projeto de Lei que cria medidas para auxiliar aluno portador do TDAH: por lucas93 — publicado 05/12/2017 — última modificação 05/12/2017 18h10
Medidas devem abranger a capacitação permanente dos educadores, para que tenham condições de identificar os sinais do TDAH nos estudantes
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Câmara aprova projeto de Manoel Neves que institui a campanha Coração Azul: por lucas93 — publicado 16/08/2017
Campanha será realizada na última semana de julho e visa combater o tráfico de pessoas
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Câmara aprova projeto do Executivo que viabiliza obtenção do “Habite-se” para comerciantes em rodovias nas áreas urbanas: por Milene de Oliveira Thomé — publicado 19/10/2020
Os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que define nova metragem para a construção de edificações ao longo das rodovias federais em áreas urbanas.
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Câmara aprova projeto do vereador Manoel Neves que institui a Semana Municipal do Perdão: por lucas93 — publicado 23/06/2017
Se o projeto de lei for sancionado, a data será comemorada na primeira semana do mês de junho
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Câmara aprova projeto que amplia atendimento das prioridades: por milene — publicado 21/03/2019
Projeto de autoria do vereador Professor Linoberg, que atualiza a legislação das prioridades no atendimento e amplia os benefícios para a população, foi aprovado na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira.
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Câmara aprova projeto que concede gratificação aos servidores envolvidos no combate à pandemia: por Milene de Oliveira Thomé — publicado 07/07/2020
Em meio a essa realidade alarmante da pandemia, os profissionais de saúde estão na ponta da lança no combate ao coronavírus. Por isso, os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei que estabelece gratificação temporária de 20% dos vencimentos base dos servidores envolvidos no combate à pandemia e que por força da função exerçam atividade de risco.
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