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Vereadores rejeitam parecer contrário ao Projeto de Lei da Infância Sem Pornografia
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por lucas93
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publicado
05/12/2017
PL de Pastor Jorge segue tramitando nas comissões da Câmara. Iniciativa quer que serviço público respeite a dignidade de crianças e adolescentes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL quer obrigar publicação semestral do cronograma de pavimentação em Boa Vista
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por lucas93
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publicado
12/06/2018
O PL será discutido em segundo turno nessa quarta-feira. Se aprovado novamente, seguirá para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que cria cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
06/10/2021
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, 06-10, projeto de lei de autoria da vereadora Tuti Lopes, que cria cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio no Município de Boa Vista.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada alteração na Ficha Limpa Municipal que acrescenta hipóteses de inelegibilidade
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por lucas93
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publicado
22/08/2018
O projeto do vereador Linoberg quer garantir que cargos no serviço público municipal sejam ocupados por “pessoas com vida pregressa idônea”
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Boa Vista regulamenta sessões ordinárias virtuais
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
01/09/2020
As sessões virtuais na Câmara Municipal de Boa Vista agora passam a ser ordinárias, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Desde o mês de março/2020, os vereadores faziam sessões virtuais extraordinárias, após convocação da mesa diretora.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Matérias Legislativas
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por Héber Prill
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publicado
06/08/2017
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última modificação
13/12/2018 12h03
Matérias Legislativas
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Processo Legislativo
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Câmara aprova, em 1º turno, dois Projetos de Lei do vereador Wagner Feitosa
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por lucas93
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publicado
14/11/2017
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última modificação
14/11/2017 16h53
Projetos devem ir ao segundo turno na próxima semana e, se aprovados novamente, seguirão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Boa Vista aprova cinco Projetos de Lei em 1º turno
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por lucas93
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publicado
11/10/2017
Propostas vão ao segundo turno, e, se aprovadas, irão para sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de Acesso à Informação - Região Edificável
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por Elisangela Mendonça
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publicado
27/04/2022
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última modificação
27/04/2022 12h41
Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões:
(i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável?
(ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável?
Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
Agradeço desde já pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
Carolina
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Ouvidoria / e-SIC
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Lei de Acesso à Informação - Região Edificável
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por Elisangela Mendonça
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publicado
27/04/2022
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última modificação
27/04/2022 12h48
Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões:
(i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável?
(ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável?
Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
Agradeço desde já pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
Carolina
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Ouvidoria / e-SIC
