-
Aprovado projeto do vereador Vavá do Thianguá que obriga a identificação dos terrenos baldios
-
por lucas93
—
publicado
14/07/2017
A lei é para facilitar a localização dos responsáveis pelos terrenos não habitados de Boa Vista
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Boa Vista aprova quatro Projetos de Lei
-
por lucas93
—
publicado
10/07/2018
Projetos são de autoria dos vereadores Albuquerque (PCdoB), Idazio da Perfil (PP), Manoel Neves (PRB) e Pastor Jorge (PSC)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura
-
por lucas93
—
publicado
17/10/2017
Semana visa fortalecer o desenvolvimento da agricultura, incentivar a criação de políticas públicas para o segmento e viabilizar alternativas para o agricultor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereadores aprovam projeto que reforça os direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
-
por Milene de Oliveira Thomé
—
publicado
03/11/2021
—
última modificação
03/11/2021 19h48
Projeto de autoria do vereador Dr Ilderson, aprovado na manhã desta quarta-feira, 03/11, dispõe sobre o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) aos direitos assegurados na lei federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Notas fiscais - Verbas Indenizatórias
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
29/09/2021
—
última modificação
23/12/2021 11h14
Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Abril a Agosto.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
60% das vagas em creches e escolas municipais podem ser de alunos que moram perto das unidades
-
por lucas93
—
publicado
16/08/2018
Idazio da Perfil, autor do PL, fala em dificuldade de pais encontrarem vagas em unidades próximas de casa, o que causa atrasos em deixar os filhos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Transparência - Verba Indenizatória
-
por Alaor Rocha
—
publicado
03/05/2021
—
última modificação
10/05/2021 10h29
Com base nos nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Janeiro a Março de 2021.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Aprovado desconto de taxas de competições esportivas para idosos
-
por lucas93
—
publicado
20/06/2018
Se a lei de Doutora Magnólia for sancionada, o idoso que recebe até dois salários mínimos terá desconto de 50%
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga a divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher
-
por lucas93
—
publicado
14/11/2017
Estabelecimentos e transporte público terão que fixar, em locais visíveis, placas que contenham o Disque 180
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Nº 1.397, de 23 de Janeiro de 2012
-
por Héber Prill
—
publicado
19/06/2018
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Boa Vista - RR.
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
