Resultado da busca por lei

2973 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Controle de frequência dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes
por Elisangela Mendonça publicado 03/03/2023 última modificação 03/03/2023 13h42
Prezados, boa tarde! Gostaria de saber como é feito o controle de frequência dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes. Eles registram frequência em ponto eletrônico ou assinam folha de ponto manualmente? Existe algum relatório de frequência e das atividades realizadas por dia? Em caso positivo, poderiam me enviar o modelo de relatório, por favor? Além disso, existe lei ou outro ato normativo que regule esse controle? Desde já, obrigado!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Criada área de interesse social denominada Chácaras
por milene publicado 02/10/2019
Projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves, que cria área de interesse social denominada Chácaras, nos bairros Senador Hélio Campos e Operários, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 2-10, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Dados Formato Editável
por alaor publicado 20/09/2019 última modificação 20/09/2019 11h02
Boa noite. Gostaríamos de solicitar os dados, Orçamento e Finanças, Licitações e Contratos e Verbas Indenizatórias em formato editável, csv, xls. [...] Em novembro de 2011 foi sancionada a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Gratos desde já.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Dados Formato Editável 2
por alaor publicado 25/09/2019 última modificação 25/09/2019 12h48
Bom dia. Gostaríamos de solicitar os dados, Orçamento e Finanças, Licitações e Contratos e Verbas Indenizatórias em formato editável, csv, xls. [...] Em novembro de 2011 foi sancionada a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Gratos desde já. Protocolo: 20190910014835 Os dados se encontram sim na aba Transparência, mas, não em formatos editáveis. Uma observação: Dados Editáveis, são dados no formato como o nome já diz. Exemplos são os csv, doc, xml, slsx, etc. PDF, não é considerado editável! Para que fiquem cientes!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
por Héber Prill última modificação 13/11/2019 10h25
Localizado em Transparência / / Segundo Quadrimestre / Segundo Quadrimestre Republicação
Arquivo object code DEYVID EVERSON SILVA CARNEIRO
por Héber Prill última modificação 23/03/2025 21h48
Localizado em Transparência / / 2025 / Fevereiro
Arquivo object code DEYVID EVERSON SILVA CARNEIRO
por Héber Prill última modificação 17/02/2025 09h38
Localizado em Transparência / / 2025 / Janeiro
Arquivo PDF document DEYVID EVERSON SILVA CARNEIRO.pdf
por Héber Prill última modificação 18/05/2025 22h25
Localizado em Transparência / / 2025 / Abril
Arquivo PDF document DEYVID EVERSON SILVA CARNEIRO.pdf
por Héber Prill última modificação 22/04/2025 11h22
Localizado em Transparência / / 2025 / Março
Arquivo PDF document DEYVID EVERSON SILVA CARNEIRO.pdf
por Héber Prill última modificação 27/06/2025 10h01
Localizado em Transparência / / 2025 / Maio